[{"id":620211,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2025NE000007","orgao_codigo":"95423","orgao_nome":"MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO    ","unidade_codigo":"956520","gestao":"95423","unidade_nome_resumido":"MPSP","unidade_nome":"ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO","unidade_origem_codigo":"956520","unidade_origem_nome":"ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"01.544.986\/0001-23","fornecedor_nome":"RAMALIVROS DISTRIBUIDORA LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"003\/25 \u2013 CI","objeto":"02 UNIDADES - LIVRO DE DIREITO, TITULO: CONSTITUICAO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 5 DE OUTUBRO DE 1988., AUTOR: MORAES, ALEXANDRE DE (ORG.), EDITORA:\nATLAS, IS BN: 9786559774609, ANO DE PUBLICACAO: 2023, VOLUME: 1 V., IDIOMA: PORTUGUES, EDICAO: 54. ED., TIPO DE ENCADERNACAO: BROCHURA.\n\n02 UNIDADES - LIVRO DE DIREITO, TITULO: VADE MECUM ACADEMICO DE DIREITO RIDEEL., AUTOR: ANG HER, ANNE JOYCE (ORG), EDITORA: RIDEEL, ISBN: 9788533956032, ANO DE\nPUBLICACA O: 2019, VOLUME: 1. V, IDIOMA: PORTUGUES, EDICAO: 29. ED., TIPO DE ENCADERNAC AO: BROCHURA.\n\n02 UNIDADES - LIVRO DE DIREITO, TITULO: VADE MECUM SARAIVA TEMATICO: CIVIL E EMPRESARIAL., EDITORA: SARAIVA JUR, ISBN: 9786553627048, ANO DE PUBLICACAO: 2023,\nVOLUME: 1 V., IDIOMA: PORTUGUES, EDICAO: 7. ED., TIPO DE ENCADERNACAO: BROCHURA.\n\n01 UNIDADES - LIVRO DE DIREITO, TITULO: CODIGO CIVIL COMENTADO., AUTOR: NERY JUNIOR, NELSON ; NERY, ROSA MARIA DE ANDRADE, EDITORA: REVISTA DOS TRIBUNAIS, ISBN:\n97865260 09413, ANO DE PUBLICACAO: 2022, IDIOMA: PORTUGUES, EDICAO: 14. ED., TIPO DE E NCADERNACAO: BROCHURA.\n\n01 UNIDADES - LIVRO DE DIREITO, TITULO: CURSO DE DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO., AUTOR: FIOR ILLO, CELSO ANTONIO PACHECO, EDITORA: SARAIVA JUR, ISBN: 9786555599404,\nANO D E PUBLICACAO: 2023, VOLUME: 1 V., IDIOMA: PORTUGUES, EDICAO: 23. ED., TIPO DE ENCADERNACAO: BROCHURA.\n\n01 UNIDADES - LIVRO DE DIREITO, TITULO: CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL., AUTOR: SARLET, IN GO WOLFGANG; MARINONI, LUIZ GUILHERME; MITIDIERO, DANIEL, EDITORA:\nSARAIVA JU R, ISBN: 9786553621824, ANO DE PUBLICACAO: 2022, VOLUME: 1 V., IDIOMA: PORTUG UES, EDICAO: 11. ED., TIPO DE ENCADERNACAO: BROCHURA.\n\n01 UNIDADES - LIVRO DE DIREITO, TITULO: DIREITO ADMINISTRATIVO., AUTOR: DI PIETRO, MARIA SY LVIA ZANELLA, EDITORA: FORENSE, ISBN: 9788530989118, ANO DE PUBLICACAO:\n2020, VOLUME: 1 V., IDIOMA: PORTUGUES, EDICAO: 33. ED., TIPO DE ENCADERNACAO: CAPA DURA.\n\n01 UNIDADES - LIVRO DE DIREITO, TITULO: DIREITO PENAL ESQUEMATIZADO: PARTE GERAL., AUTOR: E STEFAM, ANDRE; GONCALVES, VICTOR EDUARDO RIOS, EDITORA: SARAIVA JUR,\nISBN: 85 53614441, ANO DE PUBLICACAO: 2020, IDIOMA: PORTUGUES, EDICAO: 9. ED., TIPO DE ENCADERNACAO: BROCHURA.\n\n01 UNIDADES - LIVRO DE DIREITO, TITULO: LEGISLACAO PENAL ESPECIAL., AUTOR: GONCALVES, VICTO R EDUARDO RIOS, EDITORA: SARAIVA JUR, ISBN: 9786553625648, ANO DE\nPUBLICACAO: 2023, VOLUME: 1 V., IDIOMA: PORTUGUES, EDICAO: 9. ED., TIPO DE ENCADERNACAO: BROCHURA.\n\n01 UNIDADES - LIVRO DE DIREITO, TITULO: LEIS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS COMENTADAS., AUTOR : NUCCI, GUILHERME DE SOUZA, EDITORA: FORENSE, ISBN: 9786559646876, ANO\nDE PU BLICACAO: 2023, VOLUME: V. 1, IDIOMA: PORTUGUES, EDICAO: 15. ED., TIPO DE ENC ADERNACAO: BROCHURA.\n\n01 UNIDADES - LIVRO DE DIREITO, TITULO: LEIS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS COMENTADAS., AUTOR : NUCCI, GUILHERME DE SOUZA, EDITORA: FORENSE, ISBN: 9786559647149, ANO\nDE PU BLICACAO: 2023, VOLUME: V. 2, IDIOMA: PORTUGUES, EDICAO: 15. ED., TIPO DE ENC ADERNACAO: BROCHURA.\n\n01 UNIDADES - LIVRO DE DIREITO, TITULO: MANUAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR., AUTOR: TARTUCE, F LAVIO; NEVES, DANIEL AMORIM ASSUMPCAO, EDITORA: METODO, ISBN:\n9786559648047, ANO DE PUBLICACAO: 2023, VOLUME: 1 V., IDIOMA: PORTUGUES, EDICAO: 12. ED., TI PO DE ENCADERNACAO: CAPA DURA.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"956520","licitacao_numero":"00224\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-07-28","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2025-07-28","vigencia_fim":"2025-12-31","valor_inicial":"3.167,75","valor_global":"3.167,75","num_parcelas":1,"valor_parcela":"3.167,75","valor_acumulado":"3.167,75","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2025-08-13 15:11:13"}]