[{"id":620602,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2025NE000121","orgao_codigo":"95600","orgao_nome":"ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO             ","unidade_codigo":"990182","gestao":"95600","unidade_nome_resumido":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_origem_codigo":"990182","unidade_origem_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"71.584.833\/0008-61","fornecedor_nome":"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"023.00032065\/2025-21","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DO PALESTRANTE ESTRANGEIRO DR. ULRICH BECKER PARA MINISTRAR O TREINAMENTO \"REUNI\u00c3O ABERTA N\u00daCLEO PGE - CLIMA - II\".","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F","informacao_complementar":"NOS TERMOS DO ARTIGO 46, CAPUT E INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1270, DE 25 DE AGOSTO DE 2015, COMPETE AO CENTRO DE ESTUDOS PROMOVER O APRIMORAMENTO PROFISSIONAL E CULTURAL DOS PROCURADORES DO ESTADO, ORGANIZANDO E PROPORCIONANDO A PARTICIPA\u00c7\u00c3O EM CURSOS, SEMIN\u00c1RIOS, EST\u00c1GIOS, TREINAMENTOS E ATIVIDADES CORRELATAS. DESSA FORMA, VISANDO AUMENTAR O CONHECIMENTO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO EM TEMAS RELEVANTES PARA O EXERC\u00cdCIO DAS FUN\u00c7\u00d5ES, SUGERE-SE A ABERTURA DE 100 (CEM) VAGAS PRESENCIAIS PARA A PALESTRA \" ESTADO ECOSOCIAL \" NO CURSO \u201cREUNI\u00c3O ABERTA DO N\u00daCLEO PGE-CLIMA, DO COMIT\u00ca DE SUSTENTABILIDADE E DA COORDENADORIA DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DA PGE-SP\u201d. A PALESTRA TER\u00c1 EM TORNO DE 1H30M (UMA HORA E TRINTA MINUTOS) E SER\u00c1 REALIZADA NO DIA 30 DE JULHO DE 2025 DAS 16H \u00c0S 17H30M. SER\u00c3O DISPONIBILIZADAS 100 (CEM) VAGAS PRESENCIAIS SENDO 50 CONVOCADOS E 50 INSCRITOS, AOS PROCURADORES DO ESTADO, SERVIDORES, ESTAGI\u00c1RIOS E RESIDENTES JUR\u00cdDICOS DA PGE E DEMAIS P\u00daBLICOS. AS EXPOSI\u00c7\u00d5ES SER\u00c3O FEITAS PELA DR. ULRICH BECKER QUE POSSUI NOT\u00d3RIO CONHECIMENTO NA \u00c1REA CORRELATA, CONFORME CADASTRO. A AULA SER\u00c1 REALIZADA NO AUDIT\u00d3RIO DO CENTRO DE ESTUDOS, SITUADO NA RUA PAMPLONA, 227, 3\u00ba ANDAR, BELA VISTA, S\u00c3O PAULO\/SP E VIA MICROSOFT TEAMS, CONFORME PROGRAMA\u00c7\u00c3O: POR SUA VEZ, O CURSO REVESTE-SE DE GRANDE IMPORT\u00c2NCIA NA FORMA\u00c7\u00c3O DE PROCURADORES DO ESTADO, SERVIDORES, ESTAGI\u00c1RIOS E RESIDENTES JUR\u00cdDICOS DA PGE, E BUSCAR\u00c1 MUNICIA-LOS COM ELEMENTOS T\u00c9CNICOS PARA MELHOR DESEMPENHO DAS SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES FUNCIONAIS.","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"990182","licitacao_numero":"00087\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-08-11","data_publicacao":"2025-08-14","vigencia_inicio":"2025-08-11","vigencia_fim":"2025-12-31","valor_inicial":"800,00","valor_global":"800,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"800,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":176,"dt_alteracao":"2025-08-14 08:38:43"}]