[{"id":620744,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2025NE000112","orgao_codigo":"95600","orgao_nome":"ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO             ","unidade_codigo":"990182","gestao":"95600","unidade_nome_resumido":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_origem_codigo":"990182","unidade_origem_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","fornecedor_tipo":"FISICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"040.922.056-60","fornecedor_nome":"JULIANA CORREA CREPALDE MEDEIROS","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"023.00033220\/2025-27","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PALESTRANTES PARA MINISTRAR O TREINAMENTO \"CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O SOBRE O MARCO LEGAL DE CT&I\".","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F","informacao_complementar":"OFERECEREMOS O \u201cCURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O SOBRE O MARCO LEGAL DE CT&I\u201d, EM FORMATO ON-LINE VIA MICROSOFT TEAMS, AS AULAS SER\u00c3O NA PRIMEIRA E SEGUNDA SEMANAS DE SETEMBRO DIAS (01\/09, 03\/09, 05\/09, 08\/09 E 10\/09), DAS 08H30 \u00c0S 12H00. SER\u00c3O 100 VAGAS PARA PROCURADORES DO ESTADO E SERVIDORES DA PGE. OS DOCENTES QUE SER\u00c3O CONTRATADOS - LEOPOLDO GOMES MURARO (AGU, CONSULTOR JUR\u00cdDICO DO MCTI) E A JULIANA CORREA CREPALDE MEDEIROS (CTIT\/UFMG) - J\u00c1 POSSUEM CADASTRO NA ESCOLA E PRECISAM SER CONTRATADOS, NOS TERMOS DO PARECER REFERENCIAL ANEXO. A PROGRAMA\u00c7\u00c3O SEGUE ANEXA, NUM TOTAL 17H30M HORAS AULA. CADA HORA-AULA SER\u00c1 REMUNERADA EM R$ 400,00, NOS TERMOS DA PORTARIA CE 02\/2019. O PROCESSO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O DOS DOCENTES, FAZENDO-SE RESERVA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA NO VALOR TOTAL DE R$ 4.200,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS); O CURSO SER\u00c1 REALIZADO ON-LINE VIA MICROSOFT TEAMS. POR SUA VEZ, O CURSO REVESTE-SE DE GRANDE IMPORT\u00c2NCIA NA FORMA\u00c7\u00c3O DE PROCURADORES DO ESTADO, SERVIDORES, ESTAGI\u00c1RIOS E RESIDENTES JUR\u00cdDICOS DA PGE, E BUSCAR\u00c1 MUNICIA-LOS COM ELEMENTOS T\u00c9CNICOS PARA MELHOR DESEMPENHO DAS SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES FUNCIONAIS.","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"990182","licitacao_numero":"00086\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-08-05","data_publicacao":"2025-08-14","vigencia_inicio":"2025-08-05","vigencia_fim":"2025-12-31","valor_inicial":"1.400,00","valor_global":"1.400,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"1.400,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":176,"dt_alteracao":"2025-08-14 10:01:12"}]