[{"id":621450,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00004\/2025","orgao_codigo":"52131","orgao_nome":"COMANDO DA MARINHA","unidade_codigo":"787310","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"C.F.DO ARAGUAAIA","unidade_nome":"CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS","unidade_origem_codigo":"787310","unidade_origem_nome":"CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"20.936.189\/0001-36","fornecedor_nome":"RVA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os de Engenharia","processo":"63402.000327\/2024-54","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVI\u00c7OS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O PREDIAL CORRETIVA, POR DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE PE\u00c7AS OU MATERIAIS, E SEM DEDICA\u00c7\u00c3O EXCLUSIVA DE M\u00c3O DE OBRA, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021","informacao_complementar":"O PRAZO DE VIG\u00caNCIA DA CONTRATA\u00c7\u00c3O \u00c9 DE 24 (VINTE QUATRO) MESES CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO, EM OBSERV\u00c2NCIA AO CONTIGO NA CIRCULAR 025\/2025 DA SGM\/MB QUE DISP\u00d5E SOBRE A DURA\u00c7\u00c3O DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE SERVI\u00c7OS E FORNECIMENTOS CONT\u00cdNUOS NA MARINHA DO BRASIL, PODENDO SER PRORROG\u00c1VEL AT\u00c9 O LIMITE DE 10 (DEZ) ANOS, POR INTERESSE DAS PARTES, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N\u00b0 14.133, DE 2021.\nO REGIME DE EXECU\u00c7\u00c3O CONTRATUAL, OS MODELOS DE GEST\u00c3O E DE EXECU\u00c7\u00c3O, ASSIM COMO OS PRAZOS E CONDI\u00c7\u00d5ES DE CONCLUS\u00c3O, ENTREGA, OBSERVA\u00c7\u00c3O E RECEBIMENTO DO OBJETO CONSTAM NO TERMO DE REFER\u00caNCIA, ANEXO A ESTE CONTRATO.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"787010","licitacao_numero":"90015\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-08-13","data_publicacao":"2025-08-13","vigencia_inicio":"2025-08-13","vigencia_fim":"2027-08-13","valor_inicial":"1.550.000,00","valor_global":"1.550.000,00","num_parcelas":24,"valor_parcela":"64.583,33","valor_acumulado":"1.549.999,92","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":231,"dt_alteracao":"2025-08-14 15:19:08"}]