[{"id":621766,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00016\/2025","orgao_codigo":"52121","orgao_nome":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_codigo":"160100","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"CMDO 3  BDA INF MTZ","unidade_nome":"COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA   MOTORIZADA","unidade_origem_codigo":"160100","unidade_origem_nome":"COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA   MOTORIZADA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"60.058.791\/0001-32","fornecedor_nome":"LICITASIN LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"64290.004054\/2025-75","objeto":"SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7O TUBULAR PROFUNDO COM PROFUNDIDADE ESTIMADA DE 75 METROS, INCLUINDO PERFURA\u00c7\u00c3O, REVESTIMENTO COM TUBOS EM PVC GEOMEC\u00c2NICO, INSTALA\u00c7\u00c3O DE FILTRO, DESENVOLVIMENTO DO PO\u00c7O, TESTE DE VAZ\u00c3O E AN\u00c1LISE DA \u00c1GUA. INCLUI FORNECIMENTO E INSTALA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA COMPLETO DE BOMBEAMENTO COM BOMBA SUBMERSA TRIF\u00c1SICA DE 7,5 CV (EM A\u00c7O INOX), COLUNA DE RECALQUE, CABEAMENTO EL\u00c9TRICO, TUBULA\u00c7\u00c3O HIDR\u00c1ULICA E CONEX\u00d5ES, INTERLIGANDO AO SISTEMA EXISTENTE. A EMPRESA DEVER\u00c1 INSTALAR PAINEL DE COMANDO COM DISJUNTORES, REL\u00c9 T\u00c9RMICO, REL\u00c9 DE FALTA DE FASE E PROTE\u00c7\u00c3O CONTRA SOBRECARGA, PERMITINDO OPERA\u00c7\u00c3O ALTERNADA OU SIMULT\u00c2NEA COM O PO\u00c7O J\u00c1 EXISTENTE. A INSTALA\u00c7\u00c3O ABRANGER\u00c1 TODOS OS AJUSTES NA ESTRUTURA EL\u00c9TRICA E HIDR\u00c1ULICA ANTIGA, ASSEGURANDO O ABASTECIMENTO DE DUAS CAIXAS D\u2019\u00c1GUA DE APROXIMADAMENTE 30 MIL LITROS CADA. DEVER\u00c3O SER INSTALADOS FILTROS DE CARV\u00c3O ATIVADO E DE PART\u00cdCULAS, ADEQUADOS PARA O TRATAMENTO DA \u00c1GUA DESTINADA AO CONSUMO HUMANO. EST\u00c1 INCLUSO O PROCESSO COMPLETO DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL E OBTEN\u00c7\u00c3O DA OUTORGA DE USO DO RECURSO H\u00cdDRICO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, CONSIDERANDO A OPERA\u00c7\u00c3O DE DOIS PO\u00c7OS ATIVOS NO LOCAL, CONFORME EXIG\u00caNCIA LEGAL","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"160100","licitacao_numero":"90016\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-08-01","data_publicacao":"2025-08-19","vigencia_inicio":"2025-08-02","vigencia_fim":"2025-10-01","valor_inicial":"32.000,00","valor_global":"10.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"10.000,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2025-10-01 15:58:13"}]