[{"id":623754,"receita_despesa":"Receita","numero":"00004\/2025","orgao_codigo":"12000","orgao_nome":"JUSTICA FEDERAL","unidade_codigo":"090026","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"SEC.CON.JUS.FEDERAL","unidade_nome":"SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL","unidade_origem_codigo":"090026","unidade_origem_nome":"SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"03.658.507\/0001-25","fornecedor_nome":"TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1 REGI\u00c3O","codigo_tipo":"98","tipo":"Outros","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"0003128-84.2024.4.90.8000","objeto":"ESTABELECER PARCERIA ENTRE O CJF E O TRF1 NAS A\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO RELACIONADAS \u00c0 CONSECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS GR\u00c1FICOS, PARA PROMOVER: O COMPARTILHAMENTO DE RECURSOS E ESPA\u00c7OS F\u00cdSICOS DESTINADOS AOS SERVI\u00c7OS GR\u00c1FICOS DE INTERESSE DOS PART\u00cdCIPES; O INTERC\u00c2MBIO DE CONHECIMENTOS, INFORMA\u00c7\u00d5ES E TECNOLOGIAS; C) A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS DE ATUA\u00c7\u00c3O CONJUNTA; E A ASSUN\u00c7\u00c3O, PELO CJF, COMO INTEGRANTE DE PLENO DIREITO, DE CONTRATOS FIRMADOS PELO TRF1, ENVOLVENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS OU A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS GR\u00c1FICOS, DESDE QUE RESPEITADOS OS REQUISITOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEL E OS DIREITOS DO CONTRATADO.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT","informacao_complementar":"ESTE ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA TER\u00c1 A VIG\u00caNCIA CONTADA DA DATA DA \u00daLTIMA ASSINATURA E VIGORAR\u00c1 POR PRAZO INDETERMINADO.","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"090026","licitacao_numero":"00026\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-08-08","data_publicacao":"2025-08-19","vigencia_inicio":"2025-08-08","vigencia_fim":null,"valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":195,"dt_alteracao":"2025-08-18 14:32:21"}]