[{"id":624428,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2025NE000133","orgao_codigo":"95600","orgao_nome":"ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO             ","unidade_codigo":"990182","gestao":"95600","unidade_nome_resumido":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_origem_codigo":"990182","unidade_origem_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"46.875.281\/0001-27","fornecedor_nome":"CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"023.00032150\/2025-90","objeto":"PAGAMENTO DE INSCRI\u00c7\u00d5ES PARA O TREINAMENTO \"2\u00ba CONGRESSO NACIONAL DE PARECERISTAS E ASSESSORES JUR\u00cdDICOS\".","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F","informacao_complementar":"EM RAZ\u00c3O DA RELEV\u00c2NCIA DO 2\u00b0 CONGRESSO NACIONAL DE PARECERISTAS E ASSESSORES JUR\u00cdDICOS NA LEI 14.133\/21, PROMOVIDO PELO GRUPO CLG - CAPACITA\u00c7\u00c3O EM LICITA\u00c7\u00d5ES E GEST\u00c3O, A SER REALIZADO NO RIO DE JANEIRO\/RJ, NO PER\u00cdODO DE 10 A 12 DE SETEMBRO DE 2025 \u2013 E CONSIDERADO A MISS\u00c3O INSTITUCIONAL DESTE CENTRO DE ESTUDOS (DECRETO N\u00ba 8.140 DE 05 DE JULHO DE 1976 E DECRETO N\u00ba 22.596 DE 23 DE AGOSTO DE 1984), VISANDO VIABILIZAR A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS PROCURADORES DO ESTADO E DOS SERVIDORES DA PGE, DETERMINA-SE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE INSCRI\u00c7\u00d5ES.","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"990182","licitacao_numero":"00091\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-08-18","data_publicacao":"2025-08-19","vigencia_inicio":"2025-08-18","vigencia_fim":"2025-12-31","valor_inicial":"44.955,00","valor_global":"44.955,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"44.955,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":176,"dt_alteracao":"2025-08-19 08:54:21"}]