[{"id":624604,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2025NE000611","orgao_codigo":"95602","orgao_nome":"ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA   ","unidade_codigo":"380203","gestao":"95602","unidade_nome_resumido":"ESP-PENIT. DE PARAGUACU PTA","unidade_nome":"ESP-PENIT. DE PARAGUACU PTA","unidade_origem_codigo":"380203","unidade_origem_nome":"ESP-PENIT. DE PARAGUACU PTA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"03.788.306\/0001-42","fornecedor_nome":"A2G COMERCIAL LTDA.","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"006.00301617\/2025-47","objeto":"COFRE, PARA ARMAS, CONFECCIONADO EM CHAPA DE ACO CARBONO SAE 1008\/1010, CHAPA DO GABINETE COM ESPESSURA DE 1,2MM (CHAPA N. 18), REVESTIDO INTERNAMENTE COM CARPETE, ACABAMENTO EXTERIOR COM PINTURA ELETROSTATICA COM TINTA PO, DIMENSA O EXTERNA DE (1950X1160X500)MM=(AXLXP), DIMENSAO INTERNA DE (1940X1140X420)MM =(AXLXP), PESANDO 250KG, COM SUPORTE PARA 15 ARMAS LONGAS COM 04 NIVEIS DEALT URA, FECHADURA COMBINATORIA DE 3 NUMEROS E CHAVE TETRA, COM 02 PORTAS, ABERTU RA HORIZONTAL, TRAVA H, 04 PRATELEIRAS REMOVIVEIS E REGULAVEIS DO LADO ESQUER DO E 02 DO LADO DIREITO, COM ILUMINACAO A LED, COM COLDRES PARA ARMAS E CARRE GADORES NAS PORTAS, GARANTIA MINIMA DE 12 MESES\nARMARIO DE ACO, MEDINDO APROXIMADAMENTE (1225 X 426 X 280)MM = (A X L X P), T IPO ESCANINHO, COM 20 PORTAS COM PERFURACAO PARA VENTILACAO, FECHADURA CILIND RICA E TRAVAMENTO POR LINGUETA, COM 02 CHAVES, ESTRUTURA EM CHAPA DE ACO COM ESPESSURA MINIMA DE0,6MM, TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO POR FOSFATIZACAO, COM 04 P\u00c9S REMOV\u00cdVEIS EM PL\u00c1STICO, ACABAMENTO EM PINTURA ELETROSTATICA COM TINTA PO , NA COR CINZA CLARO, COM GARANTIA DE NO MINIMO 12 MESES, FABRICADO CONFORME NORMAS NBR\/ABNT VIGENTES","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"380203","licitacao_numero":"90011\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-08-11","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2025-08-11","vigencia_fim":"2025-08-31","valor_inicial":"7.680,00","valor_global":"7.680,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"7.680,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2025-08-19 10:15:45"}]