[{"id":626216,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00041\/2025","orgao_codigo":"95578","orgao_nome":"ESP-SECRETARIA DE MEIO AMB., INFRAEST. E LOG ","unidade_codigo":"261101","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"ESP-FUND.P\/CONSERV.PROD.FLORESTAL DO EST.SP","unidade_nome":"ESP-FUND.P\/CONSERV.PROD.FLORESTAL DO EST.SP","unidade_origem_codigo":"261101","unidade_origem_nome":"ESP-FUND.P\/CONSERV.PROD.FLORESTAL DO EST.SP","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"50.246.529\/0001-68","fornecedor_nome":"CAMP PINHEIROS CENTRO ASSISTENCIAL DE MOTIVACAO PROFISSIONAL","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"262.00008357\/2024-59","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS E ESTABELECE UMA COOPERA\u00c7\u00c3O REC\u00cdPROCA ENTRE AS PARTES, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CONJUNTA QUE PROMOVAM A INTEGRA\u00c7\u00c3O DO APRENDIZ NO MERCADO DE TRABALHO, BEM COMO SUA FORMA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL, DE ACORDO COM A CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL VIGENTE ART. 7\u00ba, INCISO XXXIII, COM REDA\u00c7\u00c3O DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N.\u00ba 20, DE 15\/12\/98, ART. 203, INCISO III E ART. 214, INCISO IV, E A CONSOLIDA\u00c7\u00c3O DAS LEIS DO TRABALHO \u2013 CLT, T\u00cdTULO III, CAP\u00cdTULO IV, SE\u00c7\u00c3O IV, ENTENDIDA A APRENDIZAGEM COMO ESTRAT\u00c9GIA DE FORMA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICO PROFISSIONAL MET\u00d3DICA, COMPAT\u00cdVEL COM O DESENVOLVIMENTO F\u00cdSICO, MORAL E PSICOL\u00d3GICO DO ADOLESCENTE, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICA\u00c7\u00c3O EXCLUSIVA DE M\u00c3O DE OBRA, CONFORME DETALHAMENTO E ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS DESTE INSTRUMENTO, DO TERMO DE REFER\u00caNCIA, DA PROPOSTA DO CONTRATADO E DEMAIS DOCUMENTOS DA CONTRATA\u00c7\u00c3O CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO EM EP\u00cdGRAFE.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"261101","licitacao_numero":"00054\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-08-19","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2025-08-19","vigencia_fim":"2026-08-18","valor_inicial":"187.482,24","valor_global":"187.482,24","num_parcelas":12,"valor_parcela":"15.623,52","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":159,"dt_alteracao":"2025-08-20 12:53:51"}]