[{"id":626378,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00245\/2025","orgao_codigo":"52131","orgao_nome":"COMANDO DA MARINHA","unidade_codigo":"787000","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"COM7DN","unidade_nome":"COMANDO DO 7.DN","unidade_origem_codigo":"787000","unidade_origem_nome":"COMANDO DO 7.DN","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"07.522.669\/0001-92","fornecedor_nome":"NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"62055.004638\/2025-06","objeto":"O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO REGULAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES, PROCEDIMENTOS, DIREITOS E OBRIGA\u00c7\u00d5ES DAS PARTES EM RELA\u00c7\u00c3O AO USO DO SISTEMA DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O PELO CONSUMIDOR PARA A UNIDADE CONSUMIDORA E O PAGAMENTO DOS ENCARGOS DE USO, SEGUNDO AS CARACTER\u00cdSTICAS CONTRATUAIS DEFINIDAS NESTE CONTRATO, AL\u00c9M DE REGULAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES, PROCEDIMENTOS, DIREITOS E OBRIGA\u00c7\u00d5ES DAS PARTES EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 CONEX\u00c3O DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DO CONSUMIDOR AO SISTEMA DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O POR MEIO DO PONTO DE ENTREGA.\nUNIDADE CONSUMIDORA 773183-3","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I","informacao_complementar":"O USO E CONEX\u00c3O AO SISTEMA DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE QUE TRATA O PRESENTE CONTRATO EST\u00c1 SUBORDINADO \u00c0 LEGISLA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, AOS PROCEDIMENTOS DE REDE, QUANDO APLIC\u00c1VEIS, E AOS PROCEDIMENTOS DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O, OS QUAIS PREVALECEM NOS CASOS OMISSOS OU DE EVENTUAIS DIVERG\u00caNCIAS.\nO PONTO DE ENTREGA A QUE SE REFERE A CL\u00c1USULA 2\u00aa DIZ RESPEITO \u00c0 UNIDADE CONSUMIDORA PERTENCENTE AO CONSUMIDOR, SITUADA NO ENDERE\u00c7O INDICADO NESTE CONTRATO.\nUNIDADE CONSUMIDORA 773183-3","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"787000","licitacao_numero":"00004\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-05-14","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2025-05-14","vigencia_fim":null,"valor_inicial":"400.000,00","valor_global":"400.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"400.000,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":164,"dt_alteracao":"2026-06-24 10:16:36"}]