[{"id":626667,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00010\/2025","orgao_codigo":"26253","orgao_nome":"UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA","unidade_codigo":"153034","gestao":"15241","unidade_nome_resumido":"UFRA","unidade_nome":"UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA","unidade_origem_codigo":"153034","unidade_origem_nome":"UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"33.608.308\/0001-73","fornecedor_nome":"MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S\/A","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23084.010675\/2024-65","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SEGURO COLETIVO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS PARA DISCENTES E ESTAGI\u00c1RIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZ\u00d4NIA (UFRA) MATRICULADOS EM EST\u00c1GIO SUPERVISIONADO OBRIGAT\u00d3RIO (ESO), DISCIPLINA CURRICULAR DE EXTENS\u00c3O (DCE), A\u00c7\u00c3O CURRICULAR DE EXTENS\u00c3O (ACE), MONITORIA, PROGRAMAS DE EST\u00cdMULO \u00c0 DOC\u00caNCIA, PESQUISA E EXTENS\u00c3O OU QUALQUER OUTRA ATIVIDADE CURRICULAR EQUIPAR\u00c1VEL, NOS TERMOS DO \u00a73\u00ba DO ART. 2\u00ba DA LEI 11.788\/2008, AO EST\u00c1GIO OBRIGAT\u00d3RIO, EXERCIDA EM UM DOS CAMPI DA UFRA OU QUALQUER OUTRO LOCAL DESIGNADO PARA SUA REALIZA\u00c7\u00c3O, OU AINDA, DURANTE O DESLOCAMENTO ENTRE UM E OUTRO, BEM COMO PARA AQUELES MATRICULADOS EM OUTRAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE EDUCA\u00c7\u00c3O QUE DESENVOLVAM EST\u00c1GIOS NA UFRA.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"153034","licitacao_numero":"90001\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-08-19","data_publicacao":"2025-08-20","vigencia_inicio":"2025-08-19","vigencia_fim":"2027-08-19","valor_inicial":"12.325,50","valor_global":"12.325,50","num_parcelas":1,"valor_parcela":"12.325,50","valor_acumulado":"12.325,50","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2026-09-11 14:39:45"}]