[{"id":627933,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00451\/2025","orgao_codigo":"26232","orgao_nome":"UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA","unidade_codigo":"153038","gestao":"15223","unidade_nome_resumido":"UFBA","unidade_nome":"UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA","unidade_origem_codigo":"153038","unidade_origem_nome":"UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"22.495.426\/0001-04","fornecedor_nome":"ALL ALIMENTOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23066.049239\/2025-85","objeto":"1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS CONTINUADOS DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O, NUTRI\u00c7\u00c3O, COM OPERACIONALIZA\u00c7\u00c3O E PRODU\u00c7\u00c3O NAS DEPEND\u00caNCIAS DA CONTRATADA, TRANSPORTE, DISTRIBUI\u00c7\u00c3O NAS DEPEND\u00caNCIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA E DESENVOLVIMENTO DE TODAS AS ATIVIDADES PARA O FORNECIMENTO DE REFEI\u00c7\u00d5ES (ALMO\u00c7O), MEDIANTE O REGIME DE PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO, PARA ATENDER \u00c0S NECESSIDADES DA COMUNIDADE DA UFBA, CONSTITU\u00cdDA DE ESTUDANTES, SERVIDORES T\u00c9CNICOSADMINISTRATIVOS, DOCENTES E VISITANTES AUTORIZADOS EM SITUA\u00c7\u00d5ES ESPECIAIS PREVIAMENTE APROVADAS PELA CONTRATANTE, QUE SER\u00c3O PRESTADOS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA, ANEXO DO EDITAL.\n1.2. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DO PREG\u00c3O, IDENTIFICADO NO PRE\u00c2MBULO, E \u00c0 PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRI\u00c7\u00c3O.\n1.3. OBJETO DA CONTRATA\u00c7\u00c3O:\n1.3.1. FORNECIMENTO DE REFEI\u00c7\u00c3O (ALMO\u00c7O) NO REFEIT\u00d3RIO DO INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR EM SA\u00daDE DA UFBA, LOCALIZADO NA CIDADE DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA BA.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"153038","licitacao_numero":"90008\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-08-15","data_publicacao":"2025-08-26","vigencia_inicio":"2025-08-15","vigencia_fim":"2026-08-15","valor_inicial":"2.046.000,00","valor_global":"2.150.280,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"2.150.280,00","valor_acumulado":"25.834.748,28","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":20,"dt_alteracao":"2026-04-28 14:54:41"}]