[{"id":627953,"receita_despesa":"Despesa","numero":"01700\/2025","orgao_codigo":"52131","orgao_nome":"COMANDO DA MARINHA","unidade_codigo":"783602","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"EAMPE","unidade_nome":"ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO","unidade_origem_codigo":"783602","unidade_origem_nome":"ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"47.250.593\/0001-08","fornecedor_nome":"LEANDRO FERREIRA MONTEIRO","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"63133.001008\/2025-64","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS COMUNS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE MINIGERA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA ON-GRID, COM POT\u00caNCIA M\u00cdNIMA DE 140 KWP E M\u00c9DIA ANUAL DA ENERGIA GERADA DE NO M\u00cdNIMO 15.000 KWH\/M\u00caS, NA ESCOLA DE APRENDIZES DE MARINHEIROS DE PERNAMBUCO (EAMPE), COMPREENDENDO A ADEQUA\u00c7\u00c3O DO SOLO E COMPARTIMENTOS J\u00c1 EXISTENTES, A ELABORA\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS E SUAS APROVA\u00c7\u00d5ES COM A EFETIVA\u00c7\u00c3O DO ACESSO A REDE EL\u00c9TRICA EXTERNA JUNTO \u00c0 CONCESSION\u00c1RIA DE ENERGIA; M\u00c3O DE OBRA PARA INSTALA\u00c7\u00c3O; FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESS\u00c1RIOS; O TREINAMENTO E SUPORTE T\u00c9CNICO, CONFORME CONDI\u00c7\u00d5ES E EXIG\u00caNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, SEUS ANEXOS E DE ACORDO COM AS NORMAS E LEIS VIGENTES, INCLUSIVE AS DA CONCESSION\u00c1RIA DE ENERGIA LOCAL. NO QUE SE REFEREM AS ADEQUA\u00c7\u00d5ES CITADAS ANTERIORMENTE INCLUEM-SE OS CRIT\u00c9RIOS DE QUALIDADE DE ENERGIA, DOS MATERIAIS E DE SEGURAN\u00c7A DO TRABALHO, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"783602","licitacao_numero":"90003\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-08-21","data_publicacao":"2025-08-22","vigencia_inicio":"2025-08-22","vigencia_fim":"2026-07-04","valor_inicial":"310.000,00","valor_global":"400.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"400.000,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":231,"dt_alteracao":"2026-04-28 09:43:31"}]