[{"id":628491,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00005\/2025","orgao_codigo":"52131","orgao_nome":"COMANDO DA MARINHA","unidade_codigo":"787310","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"C.F.DO ARAGUAAIA","unidade_nome":"CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS","unidade_origem_codigo":"787310","unidade_origem_nome":"CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"05.340.639\/0001-30","fornecedor_nome":"PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA","codigo_tipo":"98","tipo":"Outros","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"63402.001343\/2024-64","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E GERENCIAMENTO COMPARTILHADO DE FROTA DE VE\u00cdCULOS, DE FORMA CONTINUADA, POR DEMANDA, JUNTO \u00c0 REDE DE OFICINAS, CENTRO AUTOMOTIVOS CREDENCIADOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA-TOCANTINS, COM O PROP\u00d3SITO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DE MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VE\u00cdCULOS AUTOMOTIVOS E EMBARCA\u00c7\u00d5ES.\nINCLUSIVE COM O SERVI\u00c7O DE\nASSIST\u00caNCIA 24 (VINTE E QUATRO)\nHORAS PARA VE\u00cdCULOS; COM O\nFORNECIMENTO DE PE\u00c7AS E\nACESS\u00d3RIOS ORIGINAIS; COM POR\nINTERM\u00c9DIO DE REDE DE\nESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS,\nCONFORME CONDI\u00c7\u00d5ES E EXIG\u00caNCIAS\nPREVISTAS NO EDITAL DE PREG\u00c3O\nELETR\u00d4NICO E SEUS ANEXOS.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021","informacao_complementar":"DESSA FORMA, O PRAZO DE VIG\u00caNCIA DO CONTRATO \u00c9 DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO, PRORROG\u00c1VEL POR AT\u00c9 10 (DEZ) ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N\u00b015.133, DE 2021.\r\nO REGIME DE EXECU\u00c7\u00c3O CONTRATUAL, OS MODELOS DE GEST\u00c3O E DE EXECU\u00c7\u00c3O, ASSIM COMO OS PRAZOS E CONDI\u00c7\u00d5ES DE CONCLUS\u00c3O, ENTREGA, OBSERVA\u00c7\u00c3O E RECEBIMENTO DO OBJETO CONSTAM NO TERMO DE REFER\u00caNCIA, ANEXO A ESTE CONTRATO.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"787010","licitacao_numero":"90012\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-08-21","data_publicacao":"2025-08-21","vigencia_inicio":"2025-08-21","vigencia_fim":"2026-08-21","valor_inicial":"304.538,29","valor_global":"304.538,29","num_parcelas":1,"valor_parcela":"304.538,29","valor_acumulado":"304.538,29","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":231,"dt_alteracao":"2026-01-07 14:13:36"}]