[{"id":629477,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00121\/2025","orgao_codigo":"22905","orgao_nome":"FUNDO DE DEFESA DA ECONOMIA CAFEEIRA","unidade_codigo":"130137","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"FUNCAFE\/SPA\/MAPA","unidade_nome":"FUNDO DE DEFESA DA ECON.CAFEEIRA\/FUNCAFE\/SPA","unidade_origem_codigo":"130137","unidade_origem_nome":"FUNDO DE DEFESA DA ECON.CAFEEIRA\/FUNCAFE\/SPA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"38.486.817\/0001-94","fornecedor_nome":"BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"21000.047809\/2025-31","objeto":"O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE INSTITUI\u00c7\u00c3O FINANCEIRA, INTEGRANTE DO SISTEMA NACIONAL DE CR\u00c9DITO RURAL - SNCR, PARA ATUAR COMO AGENTE FINANCEIRO DO FUNDO DE DEFESA DA ECONOMIA CAFEEIRA - FUNCAF\u00c9 NA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO RURAL COM RECURSOS DO FUNDO, SOB AS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO MANUAL DE CR\u00c9DITO RURAL - MCR, DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DECRETOS, PORTARIAS E RESOLU\u00c7\u00d5ES DO CONSELHO MONET\u00c1RIO NACIONAL - CMN, PORTARIAS DO MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA E PECU\u00c1RIA, CUJAS NORMAS PASSAM A FAZER PARTE DESTE CONTRATO COMO SE TRANSCRITOS INTEGRALMENTE NELE FOSSEM, OBSERVANDO-SE AINDA, AS REGRAS E REQUISITOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA (ANEXO I DO EDITAL).","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"130137","licitacao_numero":"00029\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-08-22","data_publicacao":"2025-08-26","vigencia_inicio":"2025-08-22","vigencia_fim":"2030-08-22","valor_inicial":"315.995.266,70","valor_global":"291.518.548,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"291.518.548,00","valor_acumulado":"607.513.814,70","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":170,"dt_alteracao":"2026-07-31 10:46:28"}]