[{"id":630266,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00019\/2025","orgao_codigo":"38708","orgao_nome":"CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - SC","unidade_codigo":"389475","gestao":"38708","unidade_nome_resumido":"CRO-SC","unidade_nome":"CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - SC","unidade_origem_codigo":"389475","unidade_origem_nome":"CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - SC","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"01.820.804\/0001-08","fornecedor_nome":"NEWLANDS ENGENHARIA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Compras","processo":"0027\/2025","objeto":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL PARA ABRIGAR A NOVA SEDE DO CRO\/SC.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V","informacao_complementar":"PROCESSOS ADM 0027\/2025 E 0042\/2024.   DATA DA PROPOSTA - UTILIZADA A DATA DA ATA DA DUCENT\u00c9SIMA OCTOG\u00c9SIMA PRIMEIRA REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DO PLEN\u00c1RIO DO CRO\/SC \u2013 GEST\u00c3O 2024\/2025 -  CATMAT - IM\u00d3VEL DEFINI\u00c7\u00c3O: URBANO, SITUA\u00c7\u00c3O: COM CONSTRU\u00c7\u00c3O, TIPO DE UTILIZA\u00c7\u00c3O: INSTITUCIONAL. FORAM\nREALIZADOS TR\u00caS CHAMAMENTOS P\u00daBLICOS (EDITAIS N\u00ba 01\/2024, 02\/2024 E 03\/2024) COM AMPLA PUBLICIDADE, TOTALIZANDO MAIS DE 20 PROPOSTAS RECEBIDAS AO LONGO DO PROCESSO. A AN\u00c1LISE DAS PROPOSTAS FOI CONDUZIDA POR UMA COMISS\u00c3O T\u00c9CNICA, CONSIDERANDO CRIT\u00c9RIOS OBJETIVOS, COMO LOCALIZA\u00c7\u00c3O, METRAGEM, TIPOLOGIA ARQUITET\u00d4NICA, ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O, ACESSIBILIDADE, N\u00daMERO DE VAGAS DE GARAGEM E CUSTO-BENEF\u00cdCIO. DATA DE VIG\u00caNCIA: A ESCRITURA EST\u00c1 PROTOCOLADA COM DATA DE 01\/07\/2025, MAS COMO OS TR\u00c2MITES NO CART\u00d3RIO DEMORARAM UM POUCO, ELA EST\u00c1 ASSINADA PELO ESCREVENTE NO DIA 22\/07. E","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"389475","licitacao_numero":"00021\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-06-05","data_publicacao":"2025-06-06","vigencia_inicio":"2025-06-05","vigencia_fim":"2025-07-22","valor_inicial":"6.400.000,00","valor_global":"6.400.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"6.400.000,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Inativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":172,"dt_alteracao":"2025-08-25 15:00:39"}]