[{"id":630352,"receita_despesa":"Despesa","numero":"77851\/2025","orgao_codigo":"95551","orgao_nome":"ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP        ","unidade_codigo":"263101","gestao":"95551","unidade_nome_resumido":"ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO","unidade_nome":"ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO","unidade_origem_codigo":"263101","unidade_origem_nome":"ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"05.613.421\/0001-01","fornecedor_nome":"NEVES TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"164\/2025\/300","objeto":"TRANSPORTE DE CARGA","fundamento_legal":"LEI 13.303 \/ 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II","informacao_complementar":"SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE DE BENS PATRIMONIAIS BAIXADOS CONTABILMENTE E\/OU QUE N\u00c3O FORAM INCORPORADOS AO ATIVO IMOBILIZADO, EM RAZ\u00c3O DO VALOR CONT\u00c1BIL DE AQUISI\u00c7\u00c3O SER INFERIOR AO QUE DETERMINA A LEGISLA\u00c7\u00c3O PARA IMOBILIZA\u00c7\u00c3O, ASSIM COMO DE MATERIAIS DE OBRAS E\/OU REFORMAS E\/OU SUCATAS DIVERSAS, QUE SE ENCONTRAM NAS SITUA\u00c7\u00d5ES DE OBSOLETOS, EM DESUSO E\/OU EM CONDI\u00c7\u00d5ES DE INSERV\u00cdVEIS, TAIS COMO: EQUIPAMENTOS E ACESS\u00d3RIOS DE LABORAT\u00d3RIO E DE INFORM\u00c1TICA, M\u00d3VEIS, UTENS\u00cdLIOS, PE\u00c7AS E CARCA\u00c7AS MET\u00c1LICAS E FERROSAS, ETC. O TRANSPORTE DA CARGA OCORRER\u00c1 ENTRE AS INSTALA\u00c7\u00d5ES DA SEDE DA CETESB OU DE UNIDADE DESCENTRALIZADA DA CETESB LOCALIZADA NA REGI\u00c3O METROPOLITANA DE S\u00c3O PAULO (ORIGEM) AT\u00c9 O FUNDO SOCIAL DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO - FUSSP, OU OUTRA ENTIDADE ASSISTENCIAL INDICADA PELA CETESB (DESTINO)","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"263101","licitacao_numero":"00077\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-04-08","data_publicacao":"2025-08-11","vigencia_inicio":"2025-04-08","vigencia_fim":"2025-05-08","valor_inicial":"16.200,00","valor_global":"16.200,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"16.200,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":56,"dt_alteracao":"2025-08-25 15:18:59"}]