[{"id":631243,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00009\/2025","orgao_codigo":"38708","orgao_nome":"CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - SC","unidade_codigo":"389475","gestao":"38708","unidade_nome_resumido":"CRO-SC","unidade_nome":"CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - SC","unidade_origem_codigo":"389475","unidade_origem_nome":"CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - SC","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"43.867.154\/0001-98","fornecedor_nome":"MBP ENGENHARIA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"00021\/2025","objeto":"SERVI\u00c7O DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE BENS M\u00d3VEIS. LOCALIZA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL ONDE TODO O MOBILI\u00c1RIO E EQUIPAMENTOS EST\u00c3O SITUADOS: EDIF\u00cdCIO TECHNO TOWERS \u2013 5\u00ba ANDAR \u2013 SALAS 501 A 516 (TODAS INTEGRADAS EM UMA \u00daNICA SALA). ENDERE\u00c7O: SC401, 500 - ITACORUBI, FLORIAN\u00d3POLIS - SC.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":"VIGENCIA  DE 6 MESES DA DATA DE ASSINATURA (15\/04\/2025 A 14\/10\/2025), POR\u00c9M O OBJETO FOI RECEBIDO DEFINITIVAMENTEEM 14\/05\/2025. A EXTIN\u00c7\u00c3O DO CONTRATO OCORRE NORMALMENTE QUANDO O OBJETO \u00c9 CONCLU\u00cdDO PELO CONTRATADO, RECEBIDO DEFINITIVAMENTE E PAGO PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, OU QUANDO O PRAZO DE VIG\u00caNCIA SE ENCERRA. NO ENTANTO, PARA GARANTIR UM ENCERRAMENTO ADEQUADO, \u00c9 IMPORTANTE QUE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O EXECUTE PREVIAMENTE UM CONJUNTO DE ATIVIDADES. ISSO INCLUI A TRANSFER\u00caNCIA FINAL DE CONHECIMENTO, A DEVOLU\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS DA ORGANIZA\u00c7\u00c3O EM POSSE DO CONTRATADO E OUTRAS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS. LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTRATOS: ORIENTA\u00c7\u00d5ES E JURISPRUD\u00caNCIA DO TCU - 6.4.1. EXTIN\u00c7\u00c3O NORMAL DO CONTRATO.","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"389475","licitacao_numero":"00012\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-04-15","data_publicacao":"2025-05-06","vigencia_inicio":"2025-04-15","vigencia_fim":"2025-05-14","valor_inicial":"8.150,00","valor_global":"8.150,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"8.150,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Inativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2025-08-26 13:31:20"}]