[{"id":63129,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00108\/2020","orgao_codigo":"52121","orgao_nome":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_codigo":"160173","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"31\u00ba BI MTZ","unidade_nome":"31\u00ba BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO","unidade_origem_codigo":"160173","unidade_origem_nome":"31\u00ba BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"08.826.596\/0001-95","fornecedor_nome":"ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"80622.003149\/2019-81","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DO SEVI\u00c7O P\u00daBLICO DE ENERGIA ELETRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 31\u00ba BIM TZ.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I","informacao_complementar":"A PRESENTE OP\u00c7\u00c3O PELA CL\u00c1USULA DE VIG\u00caNCIA COM RENOVA\u00c7\u00c3O AUTOM\u00c1TICA SE JUSTIFICA PELA ECONOMICIDADE PROCESSUAL, PELA CELERIDADE DA CONTRATA\u00c7\u00c3O, CONSIDERANDO O ALTO CUSTO DO PROCESSO E O GANHO DE TEMPO COM UM \u00daICO PROCESSO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O, POR UM TEMPO MAIS PROLONGADO E A CERTEZA DESTAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES, ESSENCIAIS E IMPRECIND\u00cdVEIS, EM TEMPO H\u00c1BIL, EM CONFORMIDADE COM A ORIENTA\u00c7\u00c3O NORMATIVA 36\/AGU, DE DEZEMBRO DE 2011.\r\n A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICA\u00c7\u00c3O DO TERMO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O E RATIFICA\u00c7\u00c3O, NOS MOLDES DO CAPUT DO ART. 26 DA LEI N\u00ba 8.666\/93, TONA DESNECESS\u00c1RIA A PUBLICA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO, CONFORME ORIENTA\u00c7\u00c3O NORMATIVA DA ADVOCACIA - GRAL DA UNI\u00c3O N\u00ba 33, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011.","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"160173","licitacao_numero":"00027\/2019","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2020-03-02","data_publicacao":"2020-07-06","vigencia_inicio":"2020-03-02","vigencia_fim":"2023-03-02","valor_inicial":"179.082,14","valor_global":"179.082,14","num_parcelas":1,"valor_parcela":"179.082,14","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":10,"dt_alteracao":"2025-10-22 14:03:56"},{"id":63129,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00108\/2020","orgao_codigo":"52121","orgao_nome":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_codigo":"160173","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"31\u00ba BI MTZ","unidade_nome":"31\u00ba BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO","unidade_origem_codigo":"160173","unidade_origem_nome":"31\u00ba BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"08.826.596\/0001-95","fornecedor_nome":"ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"80622.003149\/2019-81","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DO SEVI\u00c7O P\u00daBLICO DE ENERGIA ELETRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 31\u00ba BIM TZ.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII","informacao_complementar":"A PRESENTE OP\u00c7\u00c3O PELA CL\u00c1USULA DE VIG\u00caNCIA COM RENOVA\u00c7\u00c3O AUTOM\u00c1TICA SE JUSTIFICA PELA ECONOMICIDADE PROCESSUAL, PELA CELERIDADE DA CONTRATA\u00c7\u00c3O, CONSIDERANDO O ALTO CUSTO DO PROCESSO E O GANHO DE TEMPO COM UM \u00daICO PROCESSO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O, POR UM TEMPO MAIS PROLONGADO E A CERTEZA DESTAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES, ESSENCIAIS E IMPRECIND\u00cdVEIS, EM TEMPO H\u00c1BIL, EM CONFORMIDADE COM A ORIENTA\u00c7\u00c3O NORMATIVA 36\/AGU, DE DEZEMBRO DE 2011.\r\n A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICA\u00c7\u00c3O DO TERMO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O E RATIFICA\u00c7\u00c3O, NOS MOLDES DO CAPUT DO ART. 26 DA LEI N\u00ba 8.666\/93, TONA DESNECESS\u00c1RIA A PUBLICA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO, CONFORME ORIENTA\u00c7\u00c3O NORMATIVA DA ADVOCACIA - GRAL DA UNI\u00c3O N\u00ba 33, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011.","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"160173","licitacao_numero":"00027\/2019","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2020-03-02","data_publicacao":"2020-07-06","vigencia_inicio":"2020-03-02","vigencia_fim":"2023-03-02","valor_inicial":"179.082,14","valor_global":"179.082,14","num_parcelas":1,"valor_parcela":"179.082,14","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":31,"dt_alteracao":"2025-10-22 14:03:56"}]