[{"id":632656,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2025NE000421","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070024","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE-RO","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA","unidade_origem_codigo":"070024","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"47.452.287\/0001-54","fornecedor_nome":"JC COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"0001123-34.2024.6.22.8000","objeto":"OBJETO(S): 1) ITEM 19 DO EDITAL: LUVA DESCART\u00c1VEL PARA PROCEDIMENTO N\u00c3O CIR\u00daRGICA, CONFECCIONADA EM L\u00c1TEX, MULTIUSO, N\u00c3O ESTERILIZADA, TAMANHOS P, M E G (DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O), AMBIDESTRA, LEVEMENTE PULVERIZADO COM P\u00d3 BIOABSORV\u00cdVEL, EM CONFORMIDADE COM A NBR 13392, CAIXA COM 100 UNIDADES. PRAZO DE VALIDADE REMANESCENTE M\u00cdNIMO: 30 MESES. MARCA\/MODELO: INOVEN\/2024. QUANT.: 50. VLR. UNIT: R$ 20,00; E 2) ITEM 31 DO EDITAL: SACO PARA LIXO DE 100 LITROS, NA COR PRETA, REFOR\u00c7ADO, COM DENSIDADE M\u00cdNIMA DE 0.8 MICRA, OPACO (N\u00c3O TRANSPARENTE), CONFECCIONADO EM RESINA TERMOPL\u00c1STICA VIRGEM (N\u00c3O RECICLADO), COM DENSIDADE SUFICIENTE PARA SUPORTAR AT\u00c9 20 KG DE PESO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 75 X 105 CM, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS T\u00c9CNICAS CLASSE I NBR 9191 DA ABNT, EM PACOTES COM 100 UNIDADES. VALIDADE M\u00cdNIMA REMANESCENTE DE 24 MESES. MARCA\/MODELO: RAVA\/2024.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"AMPARO LEGAL: ARP 57\/2024, VINCULADA AO PE 90009\/2024\/TRE-RO","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070024","licitacao_numero":"90009\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-08-20","data_publicacao":"2025-08-27","vigencia_inicio":"2025-08-22","vigencia_fim":"2026-02-18","valor_inicial":"4.420,00","valor_global":"4.420,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"4.420,00","valor_acumulado":"4.420,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2025-08-27 12:33:14"}]