[{"id":633218,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2025NE000072","orgao_codigo":"95602","orgao_nome":"ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA   ","unidade_codigo":"990189","gestao":"95602","unidade_nome_resumido":"ESP-FED-PENIT.ESTADO DE SAO PAULO","unidade_nome":"ESP-FED-PENIT.ESTADO DE SAO PAULO","unidade_origem_codigo":"990189","unidade_origem_nome":"ESP-FED-PENIT.ESTADO DE SAO PAULO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"47.416.216\/0001-04","fornecedor_nome":"MOBICON COMERCIAL LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"006.00056947\/2025-72","objeto":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS \u00c0 OUVIDORIA E CORREGEDORIA","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"CADEIRA GIRATORIA, TIPO CONCHA DUPLA CONTINUA, DE FORMA RETANGULAR, COM CURVA TURA LOMBAR, ENCOSTO EM QUADRO INJETADO, RESINA DE ENGENHARIA, ASSENTO ESTRUT URADO EM COMPENSADO MULTILAMINADO, ESPESSURA MINIMA DE 15 MM, REVESTIDOS EM T ELA FLEXIVEL DE POLIESTER (ENCOSTO-TELA MESH), ASSENTO EM COURO ECOLOGICO, NA COR PRETA, APOIO LOMBAR COM REGULAGEM DE ALTURA, ESTOFAMENTO EM ESPUMA INJET ADA DE POLIURETANO, APRESENTANDO DENSIDADE DE 50 KG\/M3, ESPALDAR MEDIO (MODEL O DIRETOR), MEDIDAS 960\/1080 X 690 X 6 90 MM (ALTURA X LARGURA X PROFUNDIDADE), COM\nENCOSTO MEDINDO NO MINIMO 450 X 670 MM (LARGURA X ALTURA), E ASSENTO M EDINDO NO MINIMO 510 X 480 MM (LARGURA X PROFUNDIDADE), BRACOS EM FORMATOT, COM INCLINACAO PARA A FRENTE, APOIA BRACO EM POLIPROPILENO, REGULAGEM ATRAVE S DE BOTAO FRONTAL SOB O APOIA BRACO, ENCOSTO COM AJUSTE DE TENSAO DE RECLINI O AUTOMATICO, COM MULTI PARADAS, SISTEMA ANTI IMPACTO, E REGULAGEM DE ALTURA.\n\nPOR PISTAO A GAS E REGULAGEM DE PROFUNDIDADE, TUBO CENTRAL EM ACO, COM ACABAM ENTO EM PINTURA NA COR PRETA, PISTAO CROMADO, CLASSE, 4 COM 120 MM DE CURSO, BASE FORMADA POR ESTRELA PIRAMIDAL 5 PONTAS, RODIZIOS DUPLOS EM POUURETANO (ANTI-RISCO), FABRICADA EM ALUMINIO INJETADO, ACABAMENTO NATURAL, NA COR NATUR AL DO METAL, POLIDO, COM PRAZO DE GARANTIA DE NO MINIMO 12 MESES, FABRICADA DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES.\n\n\nSOFA, FORMATO RETANGULAR, PARA 03 LUGARES, COM BRACO, MEDINDO MEDINDO APROXIM ADAMENTE (2030 X 800 X 700)MM =(L XPX A), ESTRUTURA EM MADEIRA MACICA DE RE FLORESTAMENTO TRATADA, CINTAS ELASTICAS INTERNAS, ESTOFAMENTO EM ESPUMA DE PO LIURETANO, ALMOFADA FIXAS NO ASSENTO E ENCOSTO, DENSIDADE D-26 COM ESPESSURA DE 140MM PARA O ASSENTO, E D-23 COM ESPESSURA DE 100MM PARA O ENCOSTO, REVEST IDO EM COURO SINTETICO, PES M\u00c9TALICOS APARENTES COM PONTEIRAS AJUST\u00c1VEIS,PART ES EM CONTATO COM O PISO EM POLIPROPILENO, NA COR PRETO, COM GARANTIA DE NO M INIMO 12 MESES.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"990189","licitacao_numero":"90002\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-07-24","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2025-07-24","vigencia_fim":"2025-09-04","valor_inicial":"12.060,01","valor_global":"12.060,01","num_parcelas":1,"valor_parcela":"12.060,01","valor_acumulado":"12.060,01","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2025-08-27 16:16:03"}]