[{"id":634528,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00005\/2025","orgao_codigo":"52121","orgao_nome":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_codigo":"160375","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"27  G A C","unidade_nome":"27 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA","unidade_origem_codigo":"160375","unidade_origem_nome":"27 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"15.741.481\/0001-63","fornecedor_nome":"DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA","codigo_tipo":"98","tipo":"Outros","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"64496004422\/2024-98","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS COMUNS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS A\u00c9REA","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021","informacao_complementar":"CL\u00c1USULA SEGUNDA \u2013 DO PRE\u00c7O\r\n2.2. Em raz\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o do reajuste contratual de 4,64%, correspondente \u00e0 varia\u00e7\u00e3o do IPCA\/IBGE,\r\nficam reajustados os pre\u00e7os unit\u00e1rios constantes da planilha integrante da Cl\u00e1usula Primeira do instrumento\r\ninicial, permanecendo inalteradas as quantidades estimadas.\r\n2.3 O CONTRATANTE pagar\u00e1 ao CONTRATADO pela execu\u00e7\u00e3o do objeto deste Contrato o valor global\r\nestimado que passa de R$ 15.006,01 (quinze mil e seis reais e um centavo) para R$ 15.758,77 (quinze mil\r\nsetecentos e cinquenta e oito reais e setenta e sete centavos). O valor acima \u00e9 meramente estimativo, de\r\nforma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO depender\u00e3o dos quantitativos efetivamente prestados.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"160531","licitacao_numero":"90012\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-08-27","data_publicacao":"2025-08-29","vigencia_inicio":"2025-08-27","vigencia_fim":"2027-08-27","valor_inicial":"15.060,00","valor_global":"15.758,77","num_parcelas":1,"valor_parcela":"15.758,77","valor_acumulado":"30.818,77","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":231,"dt_alteracao":"2026-08-20 16:12:11"}]