[{"id":635281,"receita_despesa":"Receita","numero":"00004\/2025","orgao_codigo":"91506","orgao_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE","unidade_codigo":"070008","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/RN","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE","unidade_origem_codigo":"070008","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"04.986.320\/0001-13","fornecedor_nome":"SER EDUCACIONAL S.A.","codigo_tipo":"57","tipo":"Conv\u00eanio","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"SEI N\u00ba 1300-2025","objeto":"O PRESENTE CONV\u00caNIO TEM POR OBJETO A CONCESS\u00c3O DE EST\u00c1GIO, NO TRE\/RN, A ESTUDANTES DE N\u00cdVEL SUPERIOR REGULARMENTE MATRICULADOS NA INSTITUI\u00c7\u00c3O DE ENSINO, COM FREQU\u00caNCIA EFETIVA EM CURSOS DE GRADUA\u00c7\u00c3O E P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O E APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO DO TRE\/RN, DE ACORDO COM AS CONDI\u00c7\u00d5ES E VAGAS EXISTENTES. O EST\u00c1GIO DEVE PROPICIAR A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM A SER PLANEJADA, EXECUTADA, ACOMPANHADA E AVALIADA EM CONFORMIDADE COM OS CURR\u00cdCULOS, PROGRAMAS E CALEND\u00c1RIOS ESCOLARES, A FIM DE SE CONSTITUIR EM INSTRUMENTO DE INTEGRA\u00c7\u00c3O EM TERMOS DE TREINAMENTO DE INTEGRANTE PR\u00c1TICO DE APERFEI\u00c7OAMENTO T\u00c9CNICO-CULTURAL, CIENT\u00cdFICO E DE RELACIONAMENTO HUMANO; E PERMITIR AO ESTAGI\u00c1RIO A AGILIZA\u00c7\u00c3O DE TAREFAS E CONSECU\u00c7\u00c3O DOS SEUS OBJETIVOS, DE MANEIRA EFICIENTE.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":null,"licitacao_numero":"01300\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-08-26","data_publicacao":"2025-09-01","vigencia_inicio":"2025-08-26","vigencia_fim":"2030-08-26","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2025-08-29 11:20:32"}]