[{"id":635366,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00005\/2025","orgao_codigo":"52121","orgao_nome":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_codigo":"160403","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"6 G A C","unidade_nome":"6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA","unidade_origem_codigo":"160403","unidade_origem_nome":"6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"08.467.115\/0001-00","fornecedor_nome":"COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"64543.004747\/2025-49","objeto":"O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO REGULAR A COMPRA E VENDA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NO AMBIENTE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O REGULADA - ACR, A SER DISPONIBILIZADA PELA ACESSADA AO ACESSANTE NO PONTO DE CONEX\u00c3O, DURANTE O PER\u00cdODO DE FORNECIMENTO, DESTINADA EXCLUSIVAMENTE AO ATENDIMENTO DA UNIDADE CONSUMIDORA, NOS TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES PREVISTOS NO PRESENTE CONTRATO E OBSERVADO O DISPOSTO NA LEGISLA\u00c7\u00c3O E REGULAMENTA\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEL.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"160403","licitacao_numero":"00030\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-08-07","data_publicacao":"2025-09-01","vigencia_inicio":"2025-09-01","vigencia_fim":null,"valor_inicial":"178.000,00","valor_global":"178.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"178.000,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":164,"dt_alteracao":"2025-08-29 12:07:46"}]