[{"id":635471,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2025NE000062","orgao_codigo":"95574","orgao_nome":"ESP-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO  ","unidade_codigo":"100117","gestao":"95574","unidade_nome_resumido":"ESP-SUBSECR.EMPREEND. E DA MICRO E PQ. EMP","unidade_nome":"ESP-SUBSECR.EMPREEND. E DA MICRO E PQ. EMP","unidade_origem_codigo":"100117","unidade_origem_nome":"ESP-SUBSECR.EMPREEND. E DA MICRO E PQ. EMP","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"07.941.034\/0001-20","fornecedor_nome":"AQUASHOP HOTELARIA LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"011.00001259\/2025-79","objeto":"TRATAM OS AUTOS DA PROPOSTA DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE HOSPEDAGEM EM HOTEL, NOS TERMOS DO DECRETO N\u00ba 69.332, DE 28 DE JANEIRO DE 2025, QUE INSTITUI A\u00c7\u00d5ES E PROGRAMAS DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO ARTES\u00c3O NO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, DESTINADA A ATENDER A 8 (OITO) ARTES\u00c3OS PARTICIPANTES DE FEIRA NACIONAL VINCULADA AO PROGRAMA DO ARTESANATO BRASILEIRO (PAB), DURANTE O EVENTO FENABA, QUE OCORRER\u00c1 DE 08 A 13 DE OUTUBRO DE 2025, EM SALVADOR\/BA, COM HOSPEDAGEM EM HOTEL LOCALIZADO EM AT\u00c9 5 KM DO LOCAL DO EVENTO.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"100117","licitacao_numero":"00003\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-08-28","data_publicacao":"2025-08-29","vigencia_inicio":"2025-08-28","vigencia_fim":"2025-12-28","valor_inicial":"8.800,00","valor_global":"8.800,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"8.800,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2025-08-29 13:38:32"}]