[{"id":637516,"receita_despesa":"Receita","numero":"00196\/2025","orgao_codigo":"26276","orgao_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","unidade_codigo":"154045","gestao":"15262","unidade_nome_resumido":"FUFMT","unidade_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","unidade_origem_codigo":"154045","unidade_origem_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"04.845.150\/0001-57","fornecedor_nome":"FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23108.067593\/2025-58","objeto":"O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O PELA CONTRATADA \u00c0 CONTRATANTE PARA APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO NECESS\u00c1RIO \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE EXTENS\u00c3O INTITULADO, \u201cCURSO DE P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O LATO SENSU EM DIREITO DO AGRONEG\u00d3CIO - SINOP- TURMA II\u201d, QUE OBJETIVA A QUALIFICA\u00c7\u00c3O AVAN\u00c7ADA DOS PROFISSIONAIS DE MODO A LHES FORNECER AS INFORMA\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS ACERCA DOS PRINCIPAIS ASPECTOS JUR\u00cdDICOS QUE ENVOLVEM AS RELA\u00c7\u00d5ES JUR\u00cdDICAS E A ATIVIDADE EM QUEST\u00c3O E APROFUNDAMENTO DOS CONHECIMENTOS T\u00c9CNICOS NA \u00c1REA EM QUEST\u00c3O, A FIM DE CAPACIT\u00c1-LOS PARA ENFRENTAR AS MUDAN\u00c7AS DOS CEN\u00c1RIOS NACIONAL E INTERNACIONAL DA ATUALIDADE. O PROJETO SER\u00c1 EXECUTADO PELA FACULDADE DE DIREITO-FD \/ UFMT\/CAMPUS CUIAB\u00c1, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 23108.067593\/2025-58\/UFMT- 20250012650\/UNISELVA. O PROJETO EST\u00c1 CADASTRADO NA FUNDA\u00c7\u00c3O UNISELVA SOB O N\u00b0 4.003.078.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"154045","licitacao_numero":"00171\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-08-27","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2025-08-27","vigencia_fim":"2027-08-27","valor_inicial":"451.692,00","valor_global":"451.692,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"451.692,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":159,"dt_alteracao":"2025-09-02 10:36:10"}]