[{"id":642629,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2025NE001397","orgao_codigo":"95600","orgao_nome":"ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO             ","unidade_codigo":"990182","gestao":"95600","unidade_nome_resumido":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_origem_codigo":"990182","unidade_origem_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","fornecedor_tipo":"FISICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"064.021.214-01","fornecedor_nome":"EDUARDO WALMSLEY SOARES CARNEIRO","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"023.00033225\/2025-50","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PALESTRANTES PARA MINISTRAR O TREINAMENTO \"CONTABILIDADE, OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS P\u00daBLICAS\".","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F","informacao_complementar":"OFERECEREMOS O \u201cCURSO CURTA DURA\u00c7\u00c3O EM CONTABILIDADE, OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS P\u00daBLICAS\u201d, EM FORMATO HIBRIDO, NO PER\u00cdODO DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 A 12 DE NOVEMBRO DE 2025, \u00c0S QUARTAS-FEIRAS, DAS 8H00 \u00c0S 12H15, COM 40 HORAS-AULA, CONFORME PROGRAMA\u00c7\u00c3O INICIAL ANEXA, E S\u00c3O DISPONIBILIZADAS AOS PROCURADORES DO ESTADO 40 (QUARENTA) VAGAS PRESENCIAIS E 40 (QUARENTA) VAGAS VIA \u201cSTREAMING\u201d. OS DOCENTES QUE SER\u00c3O CONTRATADOS J\u00c1 POSSUEM CADASTRO NA ESCOLA E PRECISAM SER CONTRATADOS, NOS TERMOS DO PARECER REFERENCIAL CE 05\/2024. A PROGRAMA\u00c7\u00c3O SEGUE ANEXA, NUM TOTAL 40H HORAS AULA. CADA HORA-AULA SER\u00c1 REMUNERADA EM R$ 400,00, NOS TERMOS DA PORTARIA CE 02\/2019. POR SUA VEZ, O CURSO REVESTE-SE DE GRANDE IMPORT\u00c2NCIA NA FORMA\u00c7\u00c3O E TEM COMO OBJETIVO FORNECER INSTRUMENTOS PARA AN\u00c1LISE INTERDISCIPLINAR DAS PRINCIPAIS QUEST\u00d5ES ENFRENTADAS NA ATIVIDADE DE ASSESSORAMENTO, TAIS COMO A APLICA\u00c7\u00c3O DAS LEIS OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS, A AVALIA\u00c7\u00c3O DOS ATIVOS E PASSIVOS DO ESTADO, EM ESPECIAL A AN\u00c1LISE DE RISCOS DECORRENTES DE A\u00c7\u00d5ES JUDICIAIS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO A CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA AN\u00c1LISE GERENCIAL DAS CONTAS P\u00daBLICAS, COM FOCO NA APRECIA\u00c7\u00c3O DAS DEMONSTRA\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS DO ESTADO.","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"990182","licitacao_numero":"00093\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-08-25","data_publicacao":"2025-08-28","vigencia_inicio":"2025-08-25","vigencia_fim":"2025-12-31","valor_inicial":"800,00","valor_global":"800,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"800,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":176,"dt_alteracao":"2025-09-08 11:30:12"}]