[{"id":64302,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00035\/2019","orgao_codigo":"14002","orgao_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS","unidade_codigo":"070027","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/TO","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS","unidade_origem_codigo":"070027","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"15.449.579\/0001-41","fornecedor_nome":"MARCIO JOSE MORESCHI","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"0000728-77.2019.6.27.8000","objeto":"SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA, SEM FORNECIMENTO DE PE\u00c7AS, PARA DUAS EMPILHADEIRAS EL\u00c9TRICAS DA MARCA PALETRANS, MODELO PT1635.","fundamento_legal":null,"informacao_complementar":"1. OS PRE\u00c7OS CONTRATADOS FICAM REAJUSTADOS, MEDIANTE APLICA\u00c7\u00c3O DO \u00cdNDICE NACIONAL DE PRE\u00c7OS AO CONSUMIDOR AMPLO \u2013 IPCA\/IBGE, NO PERCENTUAL DE 8,35% (OITO V\u00cdRGULA TRINTA E CINCO POR CENTO), CORRESPONDENTE \u00c0 VARIA\u00c7\u00c3O DO PER\u00cdODO DE DOZE MESES, CONFORME PREVISTO NA CL\u00c1USULA SEXTA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO, CUJO VALOR DA MANUTEN\u00c7\u00c3O QUADRIMESTRAL PASSA PARA R$ 2.268,13 (DOIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E TREZE CENTAVOS), E, POR CONSEQUENTE, O VALOR GLOBAL PARA R$ 6.804,38 (SEIS MIL, OITOCENTOS E QUATRO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), RETROATIVO \u00c0 10\/06\/2021,  2. A PARTIR DA NOVA VIG\u00caNCIA, OU SEJA, A PARTIR DE 26\/11\/2021, EM FACE DA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA VANTAJOSIDADE DA CONTRATA\u00c7\u00c3O, O VALOR DA MANUTEN\u00c7\u00c3O QUADRIMESTRAL REDUZ PARA R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS), E, POR CONSEQUENTE, O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 6.600,00 (SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS).","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070027","licitacao_numero":"00038\/2019","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2019-11-26","data_publicacao":"2019-11-27","vigencia_inicio":"2019-11-26","vigencia_fim":"2022-03-03","valor_inicial":"6.280,00","valor_global":"6.280,00","num_parcelas":12,"valor_parcela":"523,33","valor_acumulado":"12.559,92","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Rescindido","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":null,"dt_alteracao":"2022-03-03 14:45:27"}]