[{"id":64320,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00017\/2020","orgao_codigo":"39253","orgao_nome":"EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGISTICA S.A.- EPL","unidade_codigo":"395001","gestao":"39253","unidade_nome_resumido":"EPL","unidade_nome":"EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGISTICA S.A - EPL","unidade_origem_codigo":"395001","unidade_origem_nome":"EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGISTICA S.A - EPL","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"22.152.318\/0001-20","fornecedor_nome":"90 TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Inform\u00e1tica (TIC)","processo":"50840.100394\/2020-33","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ATUALIZA\u00c7\u00c3O, MANUTEN\u00c7\u00c3O, SUPORTE T\u00c9CNICO PARA LICEN\u00c7A DE SOFWARE PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DE OR\u00c7AMENTOS, COMPOSI\u00c7\u00d5ES E INSUMOSDE CUSTO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA, DE ACORDO COM AS CONDI\u00c7\u00d5ES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NOPROJETO B\u00c1SICO.","fundamento_legal":null,"informacao_complementar":"\"DE IN\u00cdCIO, DESTACO QUE OS SERVI\u00c7OS DE ATUALIZA\u00c7\u00c3O, MANUTEN\u00c7\u00c3O, SUPORTE T\u00c9CNICO PARA LICEN\u00c7A DE SOFTWARE PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DE OR\u00c7AMENTOS, COMPOSI\u00c7\u00d5ES E INSUMOS DE CUSTO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA, OBJETO DO CONTRATO N\u00ba 17\/2020, V\u00caM SENDO PRESTADOS PELA CONTRATADA A CONTENTO E NOS TERMOS DO PROJETO B\u00c1SICO.  AS LICEN\u00c7AS DO SOFTWARE COMPOR90 S\u00c3O FUNDAMENTAIS PARA AS ATIVIDADES DESEMPENHADAS POR ESTA GER\u00caNCIA (ATUALIZA\u00c7\u00c3O E ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS DE VIABILIDADE T\u00c9CNICA, ECON\u00d4MICA E AMBIENTAL PARA ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DE CONCESS\u00d5ES RODOVI\u00c1RIAS), POIS A FERRAMENTA PERMITE ELABORAR E CONFERIR OR\u00c7AMENTOS DE OBRAS, COM BASE NO SISTEMA SICRO DNIT.  ESSES S\u00c3O OS BENEF\u00cdCIOS T\u00c9CNICOS QUE A PRORROGA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO ENSEJAR\u00c1. A CONTRARIO SENSU, CASO HAJA DESCONTINUIDADE DO OBJETO CONTRATADO, AS ATIVIDADES DA GER\u00caNCIA SERIAM DIRETAMENTE IMPACTADAS E A ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS DE CONCESS\u00c3O RODOVI\u00c1RIA PODERIA FICAR EM XEQUE.  ESSAS S\u00c3O AS RAZ\u00d5ES PELAS QUAIS ENTENDE-SE QUE A PRORROGA\u00c7\u00c3O DA VIG\u00caNCIA CONTRATUAL POR MAIS 2 (DOIS) ANOS \u00c9 A MEDIDA T\u00c9CNICA MAIS ADEQUADA E VANTAJOSA PARA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA TENDO EM VISTA (I) OS CUSTOS DE ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DE NOVO PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO E (II) A PR\u00d3PRIA POSSIBILIDADE DE PRORROGA\u00c7\u00c3O CONTRATUALMENTE DEFINIDA.  O PRAZO ADICIONAL DE 2 (DOIS) ANOS SE JUSTIFICA EM RAZ\u00c3O DO CRONOGRAMA REFERENCIAL DOS PROJETOS DE CONCESS\u00c3O RODOVI\u00c1RIA ATUALMENTE EM CURSO. ESPERA-SE, POR EXEMPLO, QUE, EM AT\u00c9 24 (VINTE E QUATRO) MESES, SEJA FINALIZADO O PROJETO DE CONCESS\u00c3O DAS RODOVIAS BR-155\/158\/MT\/PA, BR-135\/316\/MA, BR-163\/MS, BR-060\/153\/262\/DF\/GO\/MG E BR-040\/DF\/GO\/MG, OBJETO DOS CONTRATOS N\u00ba 02 E 03\/2021. H\u00c1, AINDA, EXPECTATIVA DE QUE NOVOS SEGMENTOS RODOVI\u00c1RIOS ENTREM NA CARTEIRA DE PROJETOS DESTA GER\u00caNCIA, O QUE TAMB\u00c9M \u00c9 UMA RAZ\u00c3O ADICIONAL PARA A PRORROGA\u00c7\u00c3O CONTRATUAL ORA PLEITEADA.\" SEI N\u00b0 (4337297).","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"395001","licitacao_numero":"00013\/2020","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2020-09-25","data_publicacao":"2020-09-29","vigencia_inicio":"2020-09-25","vigencia_fim":"2022-09-25","valor_inicial":"6.000,00","valor_global":"6.400,08","num_parcelas":1,"valor_parcela":"6.400,08","valor_acumulado":"69.600,72","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":null,"dt_alteracao":"2021-12-30 14:10:43"}]