[{"id":643540,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2025NE000161","orgao_codigo":"95600","orgao_nome":"ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO             ","unidade_codigo":"990182","gestao":"95600","unidade_nome_resumido":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_origem_codigo":"990182","unidade_origem_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"33.502.792\/0001-51","fornecedor_nome":"EVOLVER CONSULTORIA DE TREINAMENTOS E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"023.00035841\/2025-45","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PALESTRANTE PARA MINISTRAR O TREINAMENTO \"FEEDBACK E GEST\u00c3O DE DESEMPENHO\".","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F","informacao_complementar":"NOS TERMOS DO ARTIGO 46, CAPUT E INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1270, DE 25 DE AGOSTO DE 2015, COMPETE AO CENTRO DE ESTUDOS PROMOVER O APRIMORAMENTO PROFISSIONAL E CULTURAL DOS PROCURADORES DO ESTADO, ORGANIZANDO E PROPORCIONANDO A PARTICIPA\u00c7\u00c3O EM CURSOS, SEMIN\u00c1RIOS, EST\u00c1GIOS, TREINAMENTOS E ATIVIDADES CORRELATAS. DESSA FORMA, VISANDO AUMENTAR O CONHECIMENTO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO EM TEMAS RELEVANTES PARA O EXERC\u00cdCIO DAS FUN\u00c7\u00d5ES, SUGERE-SE A ABERTURA DE 100 (CEM) VAGAS PRESENCIAIS PARA O \u201cWORKSHOP - FEEDBACK E GEST\u00c3O DE DESEMPENHO\u201d A SER MINISTRADO PELA EMPRESA EVOLVER CONSULTORIA DE TREINAMENTOS E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL LTDA,, ATRAV\u00c9S DE SUA S\u00d3CIA PROPRIET\u00c1RIA DENISE EDINEIA DA SILVA, NO AUDIT\u00d3RIO DA ESPGE, EM S\u00c3O PAULO - SP. O EVENTO TER\u00c1 EM TORNO DE 03H30M (TR\u00caS HORAS E MEIA) E SER\u00c1 REALIZADA NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2025 DAS 9H \u00c0S 12H30M. A PALESTRA SER\u00c1 REALIZADA NO AUDIT\u00d3RIO DA ESPGE \u2013 EM S\u00c3O PAULO - SP. O EXPOSITOR, INDICADO PELA PESSOA JUR\u00cdDICA A SER CONTRATADA, POSSUI NOT\u00d3RIO CONHECIMENTO NA \u00c1REA CORRELATA, CONFORME CADASTRO E CURR\u00cdCULO, A JUSTIFICAR SUA CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O (ART. 74, III, AL\u00cdNEA \u201cF\u201d, LEI 14.133\/21), EM RAZ\u00c3O DA SINGULARIDADE DO SERVI\u00c7O PRESTADO E SEU CAR\u00c1TER INTUITU PERSONAE. O VALOR DA REMUNERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA, PARA O CURSO \u00c9 DE R$ 10.500,00 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), CONFORME PROPOSTA QUE SEGUE ANEXA. POR SUA VEZ, O CURSO REVESTE-SE DE GRANDE IMPORT\u00c2NCIA NA FORMA\u00c7\u00c3O DE PROCURADORES DO ESTADO, E BUSCAR\u00c1 MUNICIA-LOS COM ELEMENTOS T\u00c9CNICOS PARA MELHOR DESEMPENHO DAS SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES FUNCIONAIS.","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"990182","licitacao_numero":"00097\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-09-02","data_publicacao":"2025-09-05","vigencia_inicio":"2025-09-02","vigencia_fim":"2025-12-31","valor_inicial":"10.500,00","valor_global":"10.500,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"10.500,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":176,"dt_alteracao":"2025-09-09 09:43:54"}]