[{"id":643935,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2025NE000160","orgao_codigo":"95600","orgao_nome":"ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO             ","unidade_codigo":"990182","gestao":"95600","unidade_nome_resumido":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_origem_codigo":"990182","unidade_origem_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","fornecedor_tipo":"FISICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"409.627.328-77","fornecedor_nome":"DANIEL PEIXOTO MURATA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"023.00036478\/2025-85","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DO PALESTRANTE DR. DANIEL PEIXOTO MURATA PARA MINISTRAR O TREINAMENTO \"OFICINAS DE PREPARA\u00c7\u00c3O PARA MESTRADO E DOUTORADO\".","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F","informacao_complementar":"NOS TERMOS DO ARTIGO 46, CAPUT E INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1270, DE 25 DE AGOSTO DE 2015, COMPETE AO CENTRO DE ESTUDOS PROMOVER O APRIMORAMENTO PROFISSIONAL E CULTURAL DOS PROCURADORES DO ESTADO, ORGANIZANDO E PROPORCIONANDO A PARTICIPA\u00c7\u00c3O EM CURSOS, SEMIN\u00c1RIOS, EST\u00c1GIOS, TREINAMENTOS E ATIVIDADES CORRELATAS. DESSA FORMA, VISANDO AUMENTAR O CONHECIMENTO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO EM TEMAS RELEVANTES PARA O EXERC\u00cdCIO DAS FUN\u00c7\u00d5ES, SUGERE-SE A ABERTURA DE 20 (VINTE) VAGAS PRESENCIAIS PARA O CURSO \"OFICINAS DE PREPARA\u00c7\u00c3O PARA MESTRADO E DOUTORADO\u201d A PALESTRA TER\u00c1 EM TORNO DE 9H (NOVE HORAS) E SER\u00c1 REALIZADA NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2025, 09 E 30 DE SETEMBRO DE 2025 DAS 09:30 \u00c0S 11:00 E 11:15 \u00c0S 12:45 (SER\u00c3O DUAS TURMAS). SER\u00c3O DISPONIBILIZADAS 20 (VINTE) VAGAS PRESENCIAIS, AOS PROCURADORES DO ESTADO. AS EXPOSI\u00c7\u00d5ES SER\u00c3O FEITAS PELA DR. DANIEL PEIXOTO MURATA QUE POSSUI NOT\u00d3RIO CONHECIMENTO NA \u00c1REA CORRELATA, CONFORME CADASTRO. A PALESTRA SER\u00c1 REALIZADA NAS DEPEND\u00caNCIAS DA ESPGE, LOCALIZADO EM S\u00c3O PAULO\/SP. POR SUA VEZ, O CURSO REVESTE-SE DE GRANDE IMPORT\u00c2NCIA NA FORMA\u00c7\u00c3O DE PROCURADORES DO ESTADO, E BUSCAR\u00c1 MUNICIA-LOS COM ELEMENTOS T\u00c9CNICOS PARA MELHOR DESEMPENHO DAS SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES FUNCIONAIS.","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"990182","licitacao_numero":"00099\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-08-28","data_publicacao":"2025-09-02","vigencia_inicio":"2025-08-28","vigencia_fim":"2025-12-31","valor_inicial":"3.600,00","valor_global":"3.600,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"3.600,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":176,"dt_alteracao":"2025-09-09 12:06:48"}]