[{"id":644245,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00236\/2025","orgao_codigo":"52111","orgao_nome":"COMANDO DA AERONAUTICA","unidade_codigo":"120628","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"GAP-BE","unidade_nome":"GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM","unidade_origem_codigo":"120628","unidade_origem_nome":"GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"03.350.922\/0001-17","fornecedor_nome":"SOMEHR SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR DE REDENCAO LTDA","codigo_tipo":"51","tipo":"Credenciamento","categoria":"Servi\u00e7os de Sa\u00fade","processo":"67215.005137\/2025-72","objeto":"A FINALIDADE DO CONTRATO \u00c9 GARANTIR, AOS BENEFICI\u00c1RIOS DO FUNDO DE SA\u00daDE DA AERON\u00c1UTICA (SISAU) E, EVENTUALMENTE, AOS BENEFICI\u00c1RIOS DO SISTEMA DE SA\u00daDE DE OUTRAS FOR\u00c7AS ARMADAS, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESPECIFICADAS NO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO EDITAL,  ASSIST\u00caNCIA M\u00c9DICO-HOSPITALAR, AMBULATORIAL, ATENDIMENTO DE EMERG\u00caNCIA\/URG\u00caNCIA EM REGIME DE 24 (VINTE EQUATRO) HORAS DI\u00c1RIAS.O OBJETO CONTRATUAL ABRANGE AS SEGUINTES ESPECIALIDADES:  ANESTESIOLOGIA, CARDIOLOGIA, CIRURGIA GERAL E ENDOSC\u00d3PICA, CL\u00cdNICA M\u00c9DICA, CL\u00cdNICO GERAL, GINECOLOGIA\/OBSTETRICIA, UROLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGN\u00d3STICO POR IMAGEM E EXAMES LABORATORIAIS E PROCEDIMENTOS CONSTANTES NO ANEXO I DO CONTRATO, OS PACOTES N\u00c3O ACEITOS EST\u00c3O DESCRITOS NO ANEXO II, DEVIDAMENTE RECONHECIDAS PELO RESPECTIVO \u00d3RG\u00c3O FEDERAL DA PROFISS\u00c3O E REGULAMENTADA POR LEI.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"120628","licitacao_numero":"00189\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-08-28","data_publicacao":"2025-09-10","vigencia_inicio":"2025-09-10","vigencia_fim":"2035-09-10","valor_inicial":"60.000,00","valor_global":"60.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"60.000,00","valor_acumulado":"60.000,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":195,"dt_alteracao":"2026-09-18 10:17:12"}]