[{"id":646042,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2025NE001175","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070013","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/BA","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA","unidade_origem_codigo":"070013","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"04.743.532\/0001-70","fornecedor_nome":"MARCIO SANDRO MALLET PEZARIM","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"0010002-67.2025.6.05.8000","objeto":"AQUISICAO DE MEDALHAS UTILIZADAS NAS CERIMONIAS DE OUTORGA DE MEDALHA DO MERITO COM PALMA","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":"CARACTER\u00cdSTICAS DA MEDALHA- I - INS\u00cdGNIA EL\u00cdPTICA, DOURADA, COM EIXOS DE 54 X 44 MM, ESPESSURA DE 2,1MM E PENDENTE DE COLAR DE FITA; II - ANVERSO: NO CENTRO, UMA URNA FLANQUEADA POR DUAS ESTRELAS DE CINCO RAIOS ACOMPANHADA, EM CHEFE, DE UMA BALAN\u00c7A AJUSTADA A UM SABRE ABATIDO, E ENVOLVIDA, EM CONTRA CHEFE, POR DOIS RAMOS DE CARDO FLORIDOS; EM VOLTA DO CONJUNTO, O LEMA  MELIORES USQUE ELIGENDI, EM LETRAS ROMANAS; III - REVERSO: NO CENTRO, PLACA CARREGADA COM A INSCRI\u00c7\u00c3O M\u00c9RITO ELEITORAL, SOBREPOSTA A TR\u00caS FEIXES DE LICTOR CRUZADOS; EM VOLTA, O T\u00cdTULO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL-BAHIA, SENDO TODAS AS LETRAS ROMANAS; IV - PASSADEIRA: AO ALTO, GARRA, ARO E PRESILHA PARA A PASSAGEM DO RESPECTIVO COLAR DE FITA; V - PALMA: FIRMADA SOBRE A BORDA INFERIOR DA PRESILHA, DOIS RAMOS DE LOURO DOURADOS, ENTRELA\u00c7ADOS EM SEMIC\u00cdRCULO, COM 15MM DE ALTURA VI - COLAR: FITA DE GORGOR\u00c3O OU SEDA CHAMALOTADA, COM 40MM DE LARGURA E 40CM DE COMPRIMENTO, TRAZENDO CAMPO AZUL COM 34MM DE LARGURA, BORDADURA VERMELHA COM 1,5MM E ORLA BRANCA COM 1,5MM; CARACTER\u00cdSTICAS DA ROSETA I - ROSETA: COM 10MM DE DI\u00c2METRO, RECOBERTA DE AZUL COM SILHUETAS BRANCAS E VERMELHAS. CARACTERISTICAS DO ESTOJO I - ESTOJO REVESTIDO EM COURO SINT\u00c9TICO AZUL ESCURO COM ESTRUTURA EM MADEIRA E REVESTIMENTO INTERNO EM CETIM BRANCO E FELTRO NEGRO PARA ACONDICIONAR A MEDALHA MEDINDO 10X15CM","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"070013","licitacao_numero":"90017\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-09-10","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2025-09-10","vigencia_fim":"2025-10-03","valor_inicial":"2.290,00","valor_global":"2.290,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"2.290,00","valor_acumulado":"2.290,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2025-09-11 07:42:18"}]