[{"id":646569,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00145\/2024","orgao_codigo":"52121","orgao_nome":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_codigo":"160199","gestao":"52121","unidade_nome_resumido":"HMAR - \u00c1REA RECIFE","unidade_nome":"HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE","unidade_origem_codigo":"160199","unidade_origem_nome":"HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"08.646.447\/0001-44","fornecedor_nome":"PRN SERVICOS DE RADIOLOGIA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"64582.026467\/2024-44","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS COMUNS DE EMISS\u00c3O DE LAUDOS DE RAIO \nX GERAL (N\u00c3O ODONTOL\u00d3GICO) N\u00c3O CONTRASTADO, MAMOGRAFIA (DIGITAL E CONVENCIONAL) E DENSITOMETRIA \u00d3SSEA","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021","informacao_complementar":"CL\u00c1USULA PRIMEIRA \u2013 OBJETO\r\n1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A MODIFICA\u00c7\u00c3O DA REDA\u00c7\u00c3O DA CL\u00c1USULA S\u00c9TIMA \u2013 REAJUSTE, DO\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO N\u00ba 05\/2025, CELEBRADO ENTRE O HOSPITAL MILITAR DE \u00c1REA DE PORTO ALEGRE E A EMPRESA\r\nPRN SERVI\u00c7OS DE RADIOLOGIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ\/MF SOB O N\u00ba 08.646.447\/0001-44.\r\n2. CL\u00c1USULA SEGUNDA \u2013 NOVA REDA\u00c7\u00c3O\r\n2.1. A NOVA REDA\u00c7\u00c3O DA CL\u00c1USULA S\u00c9TIMA \u2013 REAJUSTE, DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N\u00ba 05\/2025, PASSA A\r\nSER CONFORME DESCRITO ABAIXO:\r\n2.2. CL\u00c1USULA S\u00c9TIMA \u2013 REAJUSTE\r\n2.2.1. OS PRE\u00c7OS INICIALMENTE CONTRATADOS S\u00c3O FIXOS E IRREAJUST\u00c1VEIS NO PRAZO DE UM ANO CONTADO DA DATA\r\nDO OR\u00c7AMENTO ESTIMADO, EM 10 DE SETEMBRO DE 2025;\r\n2.2.2. AP\u00d3S O INTERREGNO DE UM ANO, E INDEPENDENTEMENTE DE PEDIDO DO CONTRATADO, OS PRE\u00c7OS INICIAIS\r\nSER\u00c3O REAJUSTADOS, MEDIANTE A APLICA\u00c7\u00c3O, PELO CONTRATANTE, DO \u00cdNDICE NACIONAL DE PRE\u00c7OS AO CONSUMIDOR\r\n(IPCA), ACUMULADO NOS \u00daLTIMOS 12 (DOZE) MESES, APURADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTAT\u00cdSTICA\r\n(IBGE),EXCLUSIVAMENTE PARA AS OBRIGA\u00c7\u00d5ES INICIADAS E CONCLU\u00cdDAS AP\u00d3S A OCORR\u00caNCIA DA ANUALIDADE;\r\n2.2.3. NOS REAJUSTES SUBSEQUENTES AO PRIMEIRO, O INTERREGNO M\u00cdNIMO DE UM ANO SER\u00c1 CONTADO A PARTIR DOS\r\nEFEITOS FINANCEIROS DO \u00daLTIMO REAJUSTE;\r\n2.2.4. NO CASO DE ATRASO OU N\u00c3O DIVULGA\u00c7\u00c3O DO(S) \u00cdNDICE (S) DE REAJUSTAMENTO, O CONTRATANTE PAGAR\u00c1 AO\r\nCONTRATADO A IMPORT\u00c2NCIA CALCULADA PELA \u00daLTIMA VARIA\u00c7\u00c3O CONHECIDA, LIQUIDANDO A DIFEREN\u00c7A CORRESPONDENTE\r\nT\u00c3O LOGO SEJA(M) DIVULGADO(S) O(S) \u00cdNDICE(S) DEFINITIVO(S);\r\n2.2.5. NAS AFERI\u00c7\u00d5ES FINAIS, O(S) \u00cdNDICE(S) UTILIZADO(S) PARA REAJUSTE SER\u00c1(\u00c3O), OBRIGATORIAMENTE, O(S)\r\nDEFINITIVO(S).\r\n2.2.6. CASO O(S) \u00cdNDICE(S) ESTABELECIDO(S) PARA REAJUSTAMENTO VENHA(M) A SER EXTINTO(S) OU DE QUALQUER\r\nFORMA N\u00c3O POSSA(M) MAIS SER UTILIZADO(S), SER\u00c1(\u00c3O) ADOTADO(S), EM SUBSTITUI\u00c7\u00c3O, O(S) QUE VIER(EM) A SER\r\nDETERMINADO(S) PELA LEGISLA\u00c7\u00c3O ENT\u00c3O EM VIGOR.\r\n2.2.7. NA AUS\u00caNCIA DE PREVIS\u00c3O LEGAL QUANTO AO \u00cdNDICE SUBSTITUTO, AS PARTES ELEGER\u00c3O NOVO \u00cdNDICE OFICIAL,\r\nPARA REAJUSTAMENTO DO PRE\u00c7O DO VALOR REMANESCENTE, POR MEIO DE TERMO ADITIVO.\r\n2.2.8. O REAJUSTE SER\u00c1 REALIZADO POR APOSTILAMENTO.\r\nTERMO ADITIVO N\u00ba 01\/2025\r\nP\u00c1GINA 2 | 2\r\n4. CL\u00c1USULA TERCEIRA \u2013 RATIFICA\u00c7\u00c3O\r\n4.1. FICAM MANTIDAS AS DEMAIS CL\u00c1USULAS E CONDI\u00c7\u00d5ES DO CONTRATO ORIGIN\u00c1RIO, NAQUILO QUE N\u00c3O CONTRARIEM O\r\nPRESENTE TERMO ADITIVO.\r\n6. CL\u00c1USULA QUARTA \u2013 PUBLICA\u00c7\u00c3O\r\n6.1. INCUMBIR\u00c1 AO CONTRATANTE DIVULGAR O PRESENTE INSTRUMENTO NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATA\u00c7\u00d5ES\r\nP\u00daBLICAS (PNCP), NA FORMA PREVISTA NO ART. 94 DA LEI 14.133, DE 2021, BEM COMO NO RESPECTIVO S\u00cdTIO OFICIAL NA\r\nINTERNET, EM ATEN\u00c7\u00c3O AO ART. 91, CAPUT, DA LEI N.\u00ba 14.133, DE 2021, E AO ART. 8\u00ba, \u00a72\u00ba, DA LEI N. 12.527, DE 2011,\r\nC\/C ART. 7\u00ba, \u00a73\u00ba, INCISO V, DO DECRETO N. 7.724, DE 2012.\r\nPARA FIRMEZA E VALIDADE DO PACTUADO, O PRESENTE TERMO ADITIVO VAI ELETRONICAMENTE ASSINADO PELOS\r\nCONTRAENTES, DEPOIS DE LIDO E ACHADO EM ORDEM, E POR DUAS TESTEMUNHAS.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"160399","licitacao_numero":"90038\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-09-10","data_publicacao":"2025-09-12","vigencia_inicio":"2025-09-12","vigencia_fim":"2026-10-10","valor_inicial":"71.049,45","valor_global":"71.049,45","num_parcelas":12,"valor_parcela":"5.920,79","valor_acumulado":"76.970,27","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":231,"dt_alteracao":"2025-10-07 15:43:25"}]