[{"id":646872,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00033\/2025","orgao_codigo":"52121","orgao_nome":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_codigo":"160111","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"CMDO 4A BDA INF L_M","unidade_nome":"COMANDO DA 4A BDA DE INFANTARIA LEVE MONTANHA","unidade_origem_codigo":"160111","unidade_origem_nome":"COMANDO DA 4A BDA DE INFANTARIA LEVE MONTANHA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"06.981.176\/0001-58","fornecedor_nome":"CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"64301.005134\/2025-71","objeto":"FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA MODALIDADE VAREJISTA (AQUISI\u00c7\u00c3O DE ENERGIA NO MERCADO LIVRE) NO AMBIENTE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O LIVRE (ACL) PARA O PER\u00cdODO DE 2026 A 2030","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"OS ITENS DO CONTRATO DEVEM SER UTILIZADOS CONFORME OS VALORES ESTABELECIDOS PARA CADA ANO DE FORNECIMENTO, OBSERVANDO-SE UMA REDU\u00c7\u00c3O PROGRESSIVA DO VALOR DO MWH AO LONGO DOS ANOS, CONFORME SEGUE:\n\nANO DE 2026: EST\u00c1 PREVISTA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE 1.734 MWH AO VALOR UNIT\u00c1RIO DE R$ 292,00, TOTALIZANDO R$ 506.328,00.\nANO DE 2027: A MESMA QUANTIDADE DE ENERGIA (1.734 MWH) SER\u00c1 FORNECIDA PELO VALOR UNIT\u00c1RIO DE R$ 245,50, RESULTANDO EM UM TOTAL DE R$ 425.697,00.\nANO DE 2028: O VALOR UNIT\u00c1RIO CAI PARA R$ 224,50, COM VALOR TOTAL DE R$ 389.283,00.\nANO DE 2029: O PRE\u00c7O POR MWH SER\u00c1 DE R$ 209,50, TOTALIZANDO R$ 363.273,00.\nANO DE 2030: O VALOR FINAL POR MWH SER\u00c1 DE R$ 201,50, COM TOTAL ANUAL DE R$ 349.401,00.\n\nO VALOR TOTAL ACUMULADO DO CONTRATO AO FINAL DE CINCO ANOS SER\u00c1 DE R$ 2.033.982,00.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"160111","licitacao_numero":"90006\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-12-01","data_publicacao":"2025-12-12","vigencia_inicio":"2025-12-01","vigencia_fim":"2030-12-01","valor_inicial":"2.033.982,00","valor_global":"2.033.982,00","num_parcelas":5,"valor_parcela":"406.796,40","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2025-12-11 10:55:47"}]