[{"id":647105,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00053\/2023","orgao_codigo":"15000","orgao_nome":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","unidade_codigo":"080006","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRT-6A.REGIAO\/PE","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6A.REGIAO","unidade_origem_codigo":"080006","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6A.REGIAO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"26.699.784\/0001-81","fornecedor_nome":"EVOLUE SERVICOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os de Sa\u00fade","processo":"14832\/2023","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURAN\u00c7A DO TRABALHO, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS INERENTES \u00c0 ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), CONFORME ESCRITO NA NR-1, EM OBSERV\u00c2NCIA TAMB\u00c9M \u00c0S NRS 07, 09 E 17 DA SECRETARIA ESPECIAL DA PREVID\u00caNCIA E TRABALHO DO MINIST\u00c9RIO DA ECONOMIA; EXAMES M\u00c9DICOS PERI\u00d3DICOS (EMP), NAS VARAS DO TRABALHO DA REGI\u00c3O METROPOLITANA DO RECIFE E NO INTERIOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO; E LAUDOS T\u00c9CNICOS DAS CONDI\u00c7\u00d5ES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT), NOS LOCAIS DE TRABALHO INDICADOS, NAS QUANTIDADES E DE ACORDO COM AS EXIG\u00caNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E NO TERMO DE REFER\u00caNCIA (TR)","fundamento_legal":"DECRETO 10.024\/2019 - Artigo: 1","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"080006","licitacao_numero":"00053\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-12-22","data_publicacao":"2023-12-27","vigencia_inicio":"2023-12-22","vigencia_fim":"2025-08-17","valor_inicial":"7.000,00","valor_global":"7.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"7.000,00","valor_acumulado":"7.000,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":196,"dt_alteracao":"2025-09-11 15:39:40"}]