[{"id":647296,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00168\/2025","orgao_codigo":"95453","orgao_nome":"PMSP-SECRETARIA MUNIC DIR.HUMANOS E CIDADANIA","unidade_codigo":"925062","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"PMSP - SMDHC","unidade_nome":"PMSP - SECRETARIA DE DIR. HUMANOS E CIDADANIA","unidade_origem_codigo":"925062","unidade_origem_nome":"PMSP - SECRETARIA DE DIR. HUMANOS E CIDADANIA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"18.652.427\/0001-30","fornecedor_nome":"FERNANDO GONCALVES MACIEL","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"6074.2025\/0003406-0","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DIGITAL QUE COMPORTE AS 06 (SEIS) ELEI\u00c7\u00d5ES PARA: COMPLIR- CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROMO\u00c7\u00c3O DA LIBERDADE RELIGIOSA; CMI- SP - CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE S\u00c3O PAULO; CMI -CONSELHO MUNICIPAL DE IMIGRANTES; COMPIR - CONSELHO MUNICIPAL DE PROMO\u00c7\u00c3O DA IGUALDADE RACIAL, CMPCN - CONSELHO MUNICIPAL DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE NORDESTINA E COMTRAE - COMISS\u00c3O MUNICIPAL PARA A ERRADICA\u00c7\u00c3O DO TRABALHO ESCRAVO QUE TOTALIZAM UMA PREVIS\u00c3O DE 5.000 (CINCO MIL) VOTANTES. O SERVI\u00c7O DEVE POSSIBILITAR QUE OS MUN\u00cdCIPES DE S\u00c3O PAULO POSSAM VOTAR NAS ELEI\u00c7\u00d5ES DE FORMA REMOTA (VIA INTERNET), PRESENCIAL OU H\u00cdBRIDA, ATENDENDO AS ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES DE CADA ELEI\u00c7\u00c3O, COM SUPORTE T\u00c9CNICO PARA O DIA DE CADA ELEI\u00c7\u00c3O E CONTAGEM DOS VOTOS AO T\u00c9RMINO DO HOR\u00c1RIO DE CADA ELEI\u00c7\u00c3O, TOTALIZAM UMA PREVIS\u00c3O DE 5.000 (CINCO MIL) VOTANTES, OBSERVADAS AS ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES E CONDI\u00c7\u00d5ES DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS CONSTANTES DO TERMO DE REFER\u00caNCIA, PARTE INTEGRANTE DESTE TERMO DE CONTRATO.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"925062","licitacao_numero":"90060\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-07-03","data_publicacao":"2025-07-11","vigencia_inicio":"2025-07-03","vigencia_fim":"2026-04-30","valor_inicial":"16.900,00","valor_global":"16.900,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"16.900,00","valor_acumulado":"84.500,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2026-01-20 13:09:13"}]