[{"id":64756,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00004\/2018","orgao_codigo":"20411","orgao_nome":"INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL","unidade_codigo":"343006","gestao":"40401","unidade_nome_resumido":"IPHAN-RJ","unidade_nome":"SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ","unidade_origem_codigo":"343006","unidade_origem_nome":"SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"40.282.584\/0001-50","fornecedor_nome":"KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"M\u00e3o de Obra","processo":"01500.000869\/2018-13","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVI\u00c7OS DE CONSERVA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVI\u00c7OS DE COPEIRAGEM SEM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, A SEREM EXECUTADOS NO \u00c2MBITO DA SUPERINTEND\u00caNCIA DO IPHAN NORIO DE JANEIRO E SEUS ESCRIT\u00d3RIOS T\u00c9CNICOS.","fundamento_legal":null,"informacao_complementar":"HAVER\u00c1, ENCERRAMENTO ANTECIPADO DA VIG\u00caNCIA CONTRATUAL CASO CONCLU\u00cdDO O PROCESSO LICITAT\u00d3RIO PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O OBJETO DO PRESENTE AJUSTE, SEM A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DE INDENIZA\u00c7\u00c3O \u00c0 CONTRATADA. FICA RESGUARDANDO O DIREITO DA CONTRATADA O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DA CONTRATANTE, PARA ADEQUAR A RESCIS\u00c3O OU RECONTRATA\u00c7\u00c3O DO EFETIVO DE SEUS COLABORADORES. O VALOR AUTAL DO CONTRATO \u00c9 DE R$ 540.268,44.","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"343006","licitacao_numero":"00002\/2018","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2018-03-13","data_publicacao":"2018-03-15","vigencia_inicio":"2018-03-13","vigencia_fim":"2022-04-25","valor_inicial":"621.756,36","valor_global":"621.756,36","num_parcelas":12,"valor_parcela":"51.813,03","valor_acumulado":"2.282.219,04","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Rescindido","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":null,"dt_alteracao":"2022-04-26 10:30:27"}]