[{"id":64773,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00104\/2017","orgao_codigo":"53000","orgao_nome":"MINIST. DA INTEGR. E DO DESENVOLV. REGIONAL","unidade_codigo":"530001","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"MIDR\/ADM.GERAL","unidade_nome":"MIDR\/ADMINISTRACAO GERAL","unidade_origem_codigo":"560010","unidade_origem_nome":"COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO-MCID","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"07.522.669\/0001-92","fornecedor_nome":"NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"59000.002133\/2019-81","objeto":"O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO REGULAR O FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, PELA DISTRIBUIDORA AO CONTRATANTE, PARA USO EXCLUSIVOEM SUA UNIDADE CONSUMIDORA, PERTENCENTE AO GRUPO A, SEGUNDO A ESTRUTURA TARIF\u00c1RIA, MODALIDADE, SUBGRUPO DE TTENS\u00c3O, NAS QUANTIDADES E PER\u00cdODOS ESTABELECIDOS.QUALQUER EVENTUAL MUDAN\u00c7A DAS CARACTER\u00cdSTICAS E\/OU DOS DADOS CADASTRAIS DO CONSUMIDOR E\/OU DA UNIDADE CONSUMIDORA DESCRITAS ANTERIORMENTE DEVER\u00c1 SER INFORMADA A CONTRATADAPOR ESCRITO COM ANTECED\u00caNCIA M\u00cdNIMA DE 30 DIAS.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"560010","licitacao_numero":"00018\/2017","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2017-10-26","data_publicacao":"2017-12-05","vigencia_inicio":"2017-10-26","vigencia_fim":"2021-12-09","valor_inicial":"1.289.896,26","valor_global":"1.289.896,26","num_parcelas":12,"valor_parcela":"10.749,13","valor_acumulado":"1.418.885,88","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":31,"dt_alteracao":"2026-08-05 11:24:33"}]