[{"id":647833,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00006\/2025","orgao_codigo":"52121","orgao_nome":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_codigo":"160007","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"4 B AV EX","unidade_nome":"4 BATALHAO DE AVIACAO DO EXERCITO","unidade_origem_codigo":"160007","unidade_origem_nome":"4 BATALHAO DE AVIACAO DO EXERCITO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"06.981.176\/0001-58","fornecedor_nome":"CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"64321.007095\/2025-17","objeto":"1 - FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA MODALIDADE VAREJISTA (AQUISI\u00c7\u00c3O DE ENERGIA NO MERCADO LIVRE) NO AMBIENTE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O LIVRE (ACL) PARA O 1\u00ba ANO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O (2026)\n2 - FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA MODALIDADE VAREJISTA (AQUISI\u00c7\u00c3O DE ENERGIA NO MERCADO LIVRE) NO AMBIENTE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O LIVRE (ACL) PARA O 2O ANO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O (2027),\n3 - FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA MODALIDADE VAREJISTA (AQUISI\u00c7\u00c3O DE ENERGIA NO MERCADO LIVRE) NO AMBIENTE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O LIVRE (ACL) PARA O 3O ANO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O (2028).\n4 - FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA MODALIDADE VAREJISTA (AQUISI\u00c7\u00c3O DE ENERGIA NO MERCADO LIVRE) NO AMBIENTE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O LIVRE (ACL) PARA O 4O ANO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O (2029).\n5 - FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA MODALIDADE VAREJISTA (AQUISI\u00c7\u00c3O DE ENERGIA NO MERCADO LIVRE) NO AMBIENTE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O LIVRE (ACL) PARA O 5O ANO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O (2030)","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"160014","licitacao_numero":"90003\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-08-21","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2026-01-01","vigencia_fim":"2030-12-31","valor_inicial":"2.931.107,20","valor_global":"2.931.107,20","num_parcelas":1,"valor_parcela":"2.931.107,20","valor_acumulado":"2.931.107,20","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2025-11-13 10:54:14"}]