[{"id":647973,"receita_despesa":"Receita","numero":"00212\/2025","orgao_codigo":"26276","orgao_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","unidade_codigo":"154045","gestao":"15262","unidade_nome_resumido":"FUFMT","unidade_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","unidade_origem_codigo":"154045","unidade_origem_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"04.845.150\/0001-57","fornecedor_nome":"FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23108.066591\/2025-41","objeto":"CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT \u2013 FUNDA\u00c7\u00c3O UNISELVA COM A FINALIDADE DE PRESTAR \u00c0 CONTRATANTE, SERVI\u00c7OS DE APOIO NA GEST\u00c3O ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DOS RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DO PROJETO DE EXTENS\u00c3O INTITULADO, \u201cREVALIDA\u00c7\u00c3O DE DIPLOMA DE M\u00c9DICO GRADUADO NO EXTERIOR\u201d, QUE VISA AFERIR A EQUIVAL\u00caNCIA CURRICULAR DO GRADUADO NO EXTERIOR A FIM DE TORN\u00c1-LO APTO AO EXERC\u00cdCIO DA PROFISS\u00c3O DE M\u00c9DICA NO BRASIL, ASSIM COMO ASSEGURAR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O, GARANTINDO QUE M\u00c9DICOS FORMADOS NO EXTERIOR TENHAM COMPET\u00caNCIA T\u00c9CNICA E CONHECIMENTO ADEQUADOS \u00c0S EXIG\u00caNCIAS DOS SISTEMA DE SA\u00daDE BRASILEIRO. O PROJETO SER\u00c1 EXECUTADO PELA [O] FACULDADE DE MEDICINA\/UFMT\/CAMPUS CUIAB\u00c1, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO, PARTE INTEGRANTE DESTE CONTRATO EM SEU ANEXO I E O PROCESSO N\u00ba 23108.066591\/2025-41\/UFMT \u2013 20250013278\/UNISELVA. O PROJETO EST\u00c1 CADASTRADO NA FUNDA\u00c7\u00c3O UNISELVA SOB O N\u00b0 4.005.079.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"154045","licitacao_numero":"00179\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-09-11","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2025-09-11","vigencia_fim":"2029-09-11","valor_inicial":"5.916.615,00","valor_global":"5.990.572,69","num_parcelas":1,"valor_parcela":"5.990.572,69","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":159,"dt_alteracao":"2026-01-23 10:49:14"}]