[{"id":648690,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00443\/2024","orgao_codigo":"22202","orgao_nome":"EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA","unidade_codigo":"135058","gestao":"22202","unidade_nome_resumido":"GER ADJ DE CONTR.DF","unidade_nome":"EMBRAPA\/DPS","unidade_origem_codigo":"135058","unidade_origem_nome":"EMBRAPA\/DPS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"11.595.331\/0001-38","fornecedor_nome":"INSTITUTO DE PROMOCAO HUMANA, APRENDIZAGEM E CULTURA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"21148.009426\/2024-18","objeto":"A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE RECRUTAMENTO, SELE\u00c7\u00c3O, CONTRATA\u00c7\u00c3O, CAPACITA\u00c7\u00c3O, ACOMPANHAMENTO E DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE 26 (VINTE E SEIS) JOVENS APRENDIZES (AMBOS OS SEXOS), PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS ADMINISTRATIVOS NAS DEPEND\u00caNCIAS DA EMBRAPA SEDE, NA CIDADE DE BRAS\u00cdLIA-DF.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021","informacao_complementar":"2.1 O VALOR DO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2026 PASSOU PARA R$ 1.621,00 (UM MIL SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS), SENDO DE R$ 761,55 (SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) CORRESPONDENTE A 4 HORAS (20 HORAS SEMANAIS), PASSANDO O VALOR GLOBAL ANUAL DO CONTRATO SAIC\/AJU N\u00ba 34907.24\/0044-3 DE R$ 384.527,52 (TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 251.865,36 (DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), DE 01\/01\/2026 A 15\/08\/2026, COM UMA PERCENTAGEM DE AUMENTO CORRESPONDENTE A 54,04% (CINQUENTA E QUATRO VIRGULA QUATRO POR CENTO). PASSANDO O VALOR CONTRATUAL MENSAL POR APRENDIZ DE R$ 1.232,46 (UM MIL DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 1.291,62 (UM MIL DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS).","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"135058","licitacao_numero":"90001\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-08-15","data_publicacao":"2024-08-16","vigencia_inicio":"2024-08-15","vigencia_fim":"2028-08-15","valor_inicial":"731.346,72","valor_global":"769.055,04","num_parcelas":24,"valor_parcela":"32.043,96","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":231,"dt_alteracao":"2026-10-13 09:51:26"}]