[{"id":649184,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00029\/2025","orgao_codigo":"36213","orgao_nome":"AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR","unidade_codigo":"253003","gestao":"36213","unidade_nome_resumido":"ANS","unidade_nome":"AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR","unidade_origem_codigo":"253003","unidade_origem_nome":"AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"33.402.892\/0001-06","fornecedor_nome":"ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"33910.000614\/2025-44","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS COMUNS DE SERVI\u00c7OS ESPECIALIZADOS\nDE ASSINATURA PARA ACESSO E GERENCIAMENTO DE NORMAS T\u00c9CNICAS VIA WEB, COM ATUALIZA\u00c7\u00d5ES CONTINUAS. O SERVI\u00c7O\nDEVER\u00c1 INCLUIR 45 NORMAS T\u00c9CNICAS, SENDO 30 DA ABNT (NBR) E MERCOSUL (AMN), E 15 DO ORGANISMO ISO,\nGARAN;NDO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE DOCUMENTOS ATUALIZADOS, AUT\u00caN;COS E DE ACORDO COM AS VERS\u00d5ES MAIS RECENTES\nPUBLICADAS. AS NORMAS DEVER\u00c3O SER FORNECIDAS EM FORMATO PDF COM RECURSOS DE SEGURAN\u00c7A QUE IMPE\u00c7AM A\nIMPRESS\u00c3O E COM VALIDADE PROGRAMADA PARA EXPIRAR EM 24 (VINTE E QUATRO) HORAS AP\u00d3S O ACESSO, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES\nESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"253003","licitacao_numero":"00042\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-09-12","data_publicacao":"2025-09-16","vigencia_inicio":"2025-09-12","vigencia_fim":"2026-09-12","valor_inicial":"5.747,80","valor_global":"5.747,80","num_parcelas":1,"valor_parcela":"5.747,80","valor_acumulado":"5.747,80","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":164,"dt_alteracao":"2025-09-15 10:18:18"}]