[{"id":649329,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2025NE000118","orgao_codigo":"95559","orgao_nome":"ESP-SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA          ","unidade_codigo":"180211","gestao":"95559","unidade_nome_resumido":"ESP-13. GRUPAMENTO DE BOMBEIROS (13.GB)","unidade_nome":"ESP-13. GRUPAMENTO DE BOMBEIROS (13.GB)","unidade_origem_codigo":"180211","unidade_origem_nome":"ESP-13. GRUPAMENTO DE BOMBEIROS (13.GB)","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"27.580.766\/0001-49","fornecedor_nome":"GUILHERME PRATA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"057.004503412025 - 15","objeto":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS A FIM DE QUE SEJA DESENVOLVIDO O CURSO DE ESPECIALIZA\u00c7\u00c3O EM MERGULHO AUT\u00d4NOMO.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":"A PRESENTE DESPESA TEM COMO JUSTIFICATIVA A NECESSIDADE DA AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS PARA O CURSO DE MERGULHO\nAUT\u00d4NOMO VII\/25, A SER REALIZADO PELO CORPO DE BOMBEIROS DO 13\u00ba GB NA CIDADE DE CATANDUVA. O CURSO DE MERGULHO AUT\u00d4NOMO\nVII\/25 \u00c9 UMA ATIVIDADE DE TREINAMENTO INTENSIVO QUE EXIGE ALTO N\u00cdVEL DE ESFOR\u00c7O F\u00cdSICO E MENTAL DOS PARTICIPANTES. PARA GARANTIR O\nDESEMPENHO ADEQUADO DOS ALUNOS , \u00c9 FUNDAMENTAL QUE TODOS TENHAM ACESSO A UMA ALIMENTA\u00c7\u00c3O BALANCEADA E NUTRITIVA AO LONGO\nDO CURSO.","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"180211","licitacao_numero":"00009\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-09-12","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2025-09-12","vigencia_fim":"2025-09-27","valor_inicial":"8.942,50","valor_global":"8.942,50","num_parcelas":1,"valor_parcela":"8.942,50","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2025-09-15 10:57:30"}]