[{"id":649617,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00589\/2025","orgao_codigo":"39252","orgao_nome":"DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES","unidade_codigo":"393009","gestao":"39252","unidade_nome_resumido":"SUP.REG.AM-DNIT","unidade_nome":"SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT","unidade_origem_codigo":"393009","unidade_origem_nome":"SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"34.028.316\/0003-75","fornecedor_nome":"EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"50601.001474\/2025-34","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS E SERVI\u00c7OS POR MEIO DE PACOTE DE SERVI\u00c7OS DOS CORREIOS, MEDIANTE ADES\u00c3O AO TERMO DE CONDI\u00c7\u00d5ES COMERCIAIS E ANEXOS, QUANDO CONTRATADOS SERVI\u00c7OS ESPEC\u00cdFICOS, QUE PERMITE A COMPRA DE PRODUTOS E UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS DIVERSOS SERVI\u00c7OS DOS CORREIOS POR MEIO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DISPONIBILIZADOS. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 72 E 74, DA LEI 14.133\/21. VALOR: R$ 79.925,60 (SETENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). VIG\u00caNCIA: 05 (CINCO) ANOS, A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, PODENDO PRORROGAR-SE SUCESSIVAMENTE POR MEIO DE TERMO ADITIVO AT\u00c9 O LIMITE DE 10 (DEZ) ANOS. DATA DA ASSINATURA: 03\/09\/2025.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"393009","licitacao_numero":"00041\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-09-03","data_publicacao":"2025-09-16","vigencia_inicio":"2025-09-03","vigencia_fim":"2029-09-01","valor_inicial":"79.925,60","valor_global":"79.925,60","num_parcelas":1,"valor_parcela":"79.925,60","valor_acumulado":"79.925,60","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":195,"dt_alteracao":"2025-09-15 13:13:49"}]