[{"id":650764,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2025NE001727","orgao_codigo":"95600","orgao_nome":"ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO             ","unidade_codigo":"990182","gestao":"95600","unidade_nome_resumido":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_origem_codigo":"990182","unidade_origem_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","fornecedor_tipo":"FISICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"442.467.058-96","fornecedor_nome":"RICARDO FELIZ OKAMOTO","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"023.00036471\/2025-63","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PALESTRANTES PARA MINISTRAR O TREINAMENTO: \" INTRODU\u00c7\u00c3O \u00c0 INTELIG\u00caNCIA ARTIFICIAL\".","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F","informacao_complementar":"OFERECEREMOS O \u201cCURSO DE EXTENS\u00c3O: INTRODU\u00c7\u00c3O \u00c0 INTELIG\u00caNCIA ARTIFICIAL\u201d, EM FORMATO ON-LINE VIA MICROSOFT TEAMS, AS AULAS SER\u00c3O AS SEGUNDAS-FEIRAS NOS DIAS (08\/09, 12\/09, 22\/09, 29\/09, 06\/10, 13\/10, 20\/10 E 03\/11), DAS 08H30 \u00c0S 12H30. SER\u00c3O 120 VAGAS PARA PROCURADORES DO ESTADO E SERVIDORES DA PGE (COMPROVA\u00c7\u00c3O DE ENSINO SUPERIOR). OS DOCENTES QUE SER\u00c3O CONTRATADOS CONFORME PROGRAMA\u00c7\u00c3O ANEXA SENDO QUE J\u00c1 POSSUEM CADASTRO NA ESCOLA E PRECISAM SER CONTRATADOS, NOS TERMOS DO PARECER REFERENCIAL CE 05\/2024, QUE SEGUE ANEXO. COMO J\u00c1 TEMOS ESTA ORIENTA\u00c7\u00c3O REFERENCIAL, O PROCESSO N\u00c3O PRECISA SER ENCAMINHADO PARA AN\u00c1LISE JUR\u00cdDICA, BASTANDO O DESPACHO DE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA DA PROCURADORA DO ESTADO CHEFE E DE DECLARA\u00c7\u00c3O, DELA, DE QUE AS ORIENTA\u00c7\u00d5ES JUR\u00cdDICAS ALI CONSTANTES SER\u00c3O INTEGRALMENTE SEGUIDAS NO CASO CONCRETO. A PROGRAMA\u00c7\u00c3O SEGUE ANEXA, NUM TOTAL DE 32H HORAS AULA. CADA HORA-AULA SER\u00c1 REMUNERADA EM R$ 550,00, NOS TERMOS DA PORTARIA CE-ESPGE 13\/2025. O PROCESSO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O DOS DOCENTES, FAZENDO-SE RESERVA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA NO VALOR TOTAL DE R$ 15.400,00 (QUINZE MIL E QUATROCENTOS REAIS); O CURSO SER\u00c1 REALIZADO ON-LINE VIA MICROSOFT TEAMS. POR SUA VEZ, O CURSO REVESTE-SE DE GRANDE IMPORT\u00c2NCIA NA FORMA\u00c7\u00c3O DE PROCURADORES DO ESTADO, SERVIDORES, E BUSCAR\u00c1 MUNICIA-LOS COM ELEMENTOS T\u00c9CNICOS PARA MELHOR DESEMPENHO DAS SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES FUNCIONAIS.","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"990182","licitacao_numero":"00101\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-09-11","data_publicacao":"2025-09-16","vigencia_inicio":"2025-09-11","vigencia_fim":"2025-12-31","valor_inicial":"1.100,00","valor_global":"1.100,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"1.100,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":176,"dt_alteracao":"2025-09-16 11:24:43"}]