[{"id":650800,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2025NE000173","orgao_codigo":"95600","orgao_nome":"ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO             ","unidade_codigo":"990182","gestao":"95600","unidade_nome_resumido":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_origem_codigo":"990182","unidade_origem_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"59.191.666\/0001-17","fornecedor_nome":"CONEXAO AUTOESTIMA  PSICOLOGIA E DESENVOLVIMENTO EMOCIONAL LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"023.00036380\/2025-28","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PALESTRANTES PARA MINISTRAR O TREINAMENTO: \"AUTOGEST\u00c3O FINANCEIRA E PESSOAL\".","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F","informacao_complementar":"NOS TERMOS DO ARTIGO 46, CAPUT E INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1270, DE 25 DE AGOSTO DE 2015, COMPETE AO CENTRO DE ESTUDOS PROMOVER O APRIMORAMENTO PROFISSIONAL E CULTURAL DOS PROCURADORES DO ESTADO, ORGANIZANDO E PROPORCIONANDO A PARTICIPA\u00c7\u00c3O EM CURSOS, SEMIN\u00c1RIOS, EST\u00c1GIOS, TREINAMENTOS E ATIVIDADES CORRELATAS. DESSA FORMA, VISANDO AUMENTAR O CONHECIMENTO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO E SERVIDORES DA PGE EM TEMAS RELEVANTES PARA O EXERC\u00cdCIO DAS FUN\u00c7\u00d5ES, SUGERE-SE A ABERTURA DE 20 (VINTE) VAGAS PRESENCIAIS E 20 (VINTE) VAGAS ON-LINE PARA A PALESTRA \u201cAUTOGEST\u00c3O FINANCEIRA E EMOCIONAL\u201d A SER MINISTRADO PELA EMPRESA CONEXAO AUTOESTIMA PSICOLOGIA E DESENVOLVIMENTO EMOCIONAL LTDA,, ATRAV\u00c9S DE SUA S\u00d3CIA PROPRIET\u00c1RIA ALICE BARBOSA DOS SANTOS CESAR, NAS DEPEND\u00caNCIAS DA ESPGE, NA BELA VISTA EM S\u00c3O PAULO - SP. O EVENTO TER\u00c1 EM TORNO DE 03H (TR\u00caS HORAS) E SER\u00c1 REALIZADA EM 02 (DOIS) ENCONTROS NOS DIAS 22 E 29 DE SETEMBRO DE 2025 DAS 14H \u00c0S 17H, TOTALIZANDO 06 (SEIS) HORAS. SER\u00c3O DISPONIBILIZADAS 20 (VINTE) VAGAS PRESENCIAIS E 20 (VINTE) VAGAS ON-LINE, AOS PROCURADORES DO ESTADO, SERVIDORES DA PGE. A PALESTRA SER\u00c1 REALIZADA NO AUDIT\u00d3RIO DA ESPGE \u2013 RUA PAMPLONA, 227 \u2013 3\u00ba ANDAR \u2013 BELA VISTA - SP. O EXPOSITOR, INDICADO PELA PESSOA JUR\u00cdDICA A SER CONTRATADA, POSSUI NOT\u00d3RIO CONHECIMENTO NA \u00c1REA CORRELATA, CONFORME CADASTRO E CURR\u00cdCULO, A JUSTIFICAR SUA CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O (ART. 74, III, AL\u00cdNEA \u201cF\u201d, LEI 14.133\/21), EM RAZ\u00c3O DA SINGULARIDADE DO SERVI\u00c7O PRESTADO E SEU CAR\u00c1TER INTUITU PERSONAE. O VALOR DA REMUNERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA, PARA O CURSO \u00c9 DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), CONFORME PROPOSTA ANEXA. POR SUA VEZ, O CURSO REVESTE-SE DE GRANDE IMPORT\u00c2NCIA NA FORMA\u00c7\u00c3O DE PROCURADORES DO ESTADO E SERVIDORES DA PGE, E BUSCAR\u00c1 MUNICIA-LOS COM ELEMENTOS T\u00c9CNICOS PARA MELHOR DESEMPENHO DAS SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES FUNCIONAIS.","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"990182","licitacao_numero":"00102\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-09-12","data_publicacao":"2025-09-16","vigencia_inicio":"2025-09-12","vigencia_fim":"2025-12-31","valor_inicial":"2.400,00","valor_global":"2.400,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"2.400,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":176,"dt_alteracao":"2025-09-16 11:40:09"}]