[{"id":651082,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00093\/2025","orgao_codigo":"95423","orgao_nome":"MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO    ","unidade_codigo":"956520","gestao":"95423","unidade_nome_resumido":"MPSP","unidade_nome":"ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO","unidade_origem_codigo":"956520","unidade_origem_nome":"ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"50.316.398\/0001-48","fornecedor_nome":"MT ATACADISTA & DISTRIBUIDORA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Compras","processo":"154\/2025 - DG\/MP","objeto":"26736 PACOTES COM 500G - CAF\u00c9 ESPECIAL SUPERIOR, TORRADO E MO\u00cdDO - CONSTITU\u00cdDO COM GR\u00c3OS AR\u00c1BICAS, PODENDO CONTER 15% DE GR\u00c3OS CONILLON, 10% DE GR\u00c3OS PRETOS\/VERDES\/ARDIDOS, GR\u00c3OS PRETO-VERDES\/FERMENTADOS LIVRE DE SABOR ESTRANHO, BEBIDA DURA OU MELHOR, AROMA CARACTER\u00cdSTICO, SABOR CARACTER\u00cdSTICO E EQUILIBRADO, COR M\u00c9DIO\/MODERADAMENTE ESCURO A M\u00c9DIO CLARO, QUALIDADE GLOBAL SUPERIOR M\u00cdNIMA DE 6,00 PONTOS NA ESCALA SENSORIAL, IMPUREZAS (CASCAS E PAUS) EM G\/100 G M\u00c1XIMA DE 1%, EMBALAGEM A V\u00c1CUO, COM VALIDADE M\u00cdNIMA NA DATA DA ENTREGA DE 10 (DEZ) MESES, E SUAS CONDI\u00c7\u00d5ES DEVER\u00c3O ESTAR DE ACORDO COM A RESOLU\u00c7\u00c3O SAA \u2013 28 DE 01\/06\/2007, RESOLU\u00c7\u00c3O SAA-30, DE 22\/06\/2007, RDC 07\/11, RDC 14\/14, RDC 716\/22 E ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO \u00c0 VERIFICA\u00c7\u00c3O NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA, ELABORA\u00c7\u00c3O DE LAUDO AP\u00d3S ENTREGA E DISPENSADO DE AN\u00c1LISE SE CERTIFICADO NO SISTEMA DE QUALIDADE DE S\u00c3O PAULO. (COTA PRINCIPAL)\n\n2064 PACOTES COM 500G - CAF\u00c9 ESPECIAL SUPERIOR, TORRADO E MO\u00cdDO - CONSTITU\u00cdDO COM GR\u00c3OS AR\u00c1BICAS, PODENDO CONTER 15% DE GR\u00c3OS CONILLON, 10% DE GR\u00c3OS PRETOS\/VERDES\/ARDIDOS, GR\u00c3OS PRETO-VERDES\/FERMENTADOS LIVRE DE SABOR ESTRANHO, BEBIDA DURA OU MELHOR, AROMA CARACTER\u00cdSTICO, SABOR CARACTER\u00cdSTICO E EQUILIBRADO, COR M\u00c9DIO\/MODERADAMENTE ESCURO A M\u00c9DIO CLARO, QUALIDADE GLOBAL SUPERIOR M\u00cdNIMA DE 6,00 PONTOS NA ESCALA SENSORIAL, IMPUREZAS (CASCAS E PAUS) EM G\/100 G M\u00c1XIMA DE 1%, EMBALAGEM A V\u00c1CUO, COM VALIDADE M\u00cdNIMA NA DATA DA ENTREGA DE 10 (DEZ) MESES, E SUAS CONDI\u00c7\u00d5ES DEVER\u00c3O ESTAR DE ACORDO COM A RESOLU\u00c7\u00c3O SAA \u2013 28 DE 01\/06\/2007, RESOLU\u00c7\u00c3O SAA-30, DE 22\/06\/2007, RDC 07\/11, RDC 14\/14, RDC 716\/22 E ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO \u00c0 VERIFICA\u00c7\u00c3O NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA, ELABORA\u00c7\u00c3O DE LAUDO AP\u00d3S ENTREGA E DISPENSADO DE AN\u00c1LISE SE CERTIFICADO NO SISTEMA DE QUALIDADE DE S\u00c3O PAULO. (COTA RESERVADA)","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"956520","licitacao_numero":"90020\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-08-29","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2025-08-29","vigencia_fim":"2026-08-28","valor_inicial":"547.200,00","valor_global":"547.200,00","num_parcelas":12,"valor_parcela":"45.600,00","valor_acumulado":"547.200,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2025-09-16 14:05:02"}]