[{"id":652015,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00035\/2025","orgao_codigo":"46000","orgao_nome":"MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS","unidade_codigo":"170085","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"SRA\/MG","unidade_nome":"SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO MINIST\u00c9RIO DA GEST\u00c3O E DA INOVA\u00c7\u00c3O EM SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS EM MINAS GERAIS","unidade_origem_codigo":"170085","unidade_origem_nome":"SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO MINIST\u00c9RIO DA GEST\u00c3O E DA INOVA\u00c7\u00c3O EM SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS EM MINAS GERAIS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"01.781.573\/0001-62","fornecedor_nome":"R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"M\u00e3o de Obra","processo":"10695.005811\/2024-65","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS CONT\u00cdNUOS DE \u201cAGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO A SERVI\u00c7OS JUR\u00cdDICOS\u201d, COPEIRAGEM E \u201cCONT\u00cdNUO ADMINISTRATIVO\u201d, PARA ATENDIMENTO \u00c0S NECESSIDADES MATERIAIS ACESS\u00d3RIAS, INSTRUMENTAIS OU COMPLEMENTARES AOS ASSUNTOS QUE CONSTITUEM \u00c1REA DE COMPET\u00caNCIA DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA SEXTA REGI\u00c3O (PRFN\/6), DO ESCRIT\u00d3RIO DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DA PRFN\/6 EM GOVERNADOR VALADARES-MG, DA DO ESCRIT\u00d3RIO DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DA PRFN\/6 EM IPATINGA-MG, DA PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM JUIZ DE FORA-MG, DA PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM MONTES CLAROS-MG, DO ESCRIT\u00d3RIO DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DA PRFN\/6 EM PATOS DE MINAS, DA PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM POUSO ALEGRE-MG, DO ESCRIT\u00d3RIO DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DA PRFN\/6 EM SETE LAGOAS-MG, DA PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM UBERABA-MG, DA PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM UBERL\u00c2NDIA-MG E DA PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM VARGINHA","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021","informacao_complementar":"RAQUEL ARANHA","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"170085","licitacao_numero":"90001\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-09-12","data_publicacao":"2025-09-18","vigencia_inicio":"2025-09-15","vigencia_fim":"2027-09-15","valor_inicial":"10.312.125,23","valor_global":"10.510.877,04","num_parcelas":12,"valor_parcela":"875.906,42","valor_acumulado":"21.820.360,64","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":231,"dt_alteracao":"2026-10-14 13:40:44"}]