[{"id":652464,"receita_despesa":"Despesa","numero":"06193\/2025","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070024","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE-RO","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA","unidade_origem_codigo":"070024","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"04.293.700\/0001-72","fornecedor_nome":"TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"0001375-81.2017.6.22.8000","objeto":"ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA N\u00ba 1\/2025-TJ-RO PARA INSTITUIR A ECOLIGA-RO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A M\u00daTUA COOPERA\u00c7\u00c3O ENTRE OS PART\u00cdCIPES, POR MEIO DE SUAS UNIDADES, COMISS\u00d5ES OU N\u00daCLEOS DEDICADOS A QUEST\u00d5ES SOCIOAMBIENTAIS, DE ACESSIBILIDADE E\/OU DIVERSIDADE, VISANDO O COMPARTILHAMENTO, A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O E A INTEGRA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS E A\u00c7\u00d5ES INTERINSTITUCIONAIS QUE PROMOVAM A SUSTENTABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL, ACESSIBILIDADE E INCLUS\u00c3O, COM BASE EM A\u00c7\u00d5ES AMBIENTALMENTE CORRETAS, ECONOMICAMENTE VI\u00c1VEIS E SOCIALMENTE JUSTAS E INCLUSIVAS, CULTURALMENTE DIVERSAS E PAUTADAS NA INTEGRIDADE, EM BUSCA DE UM DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENT\u00c1VEL NA PERSPECTIVA SOCIAL E AMBIENTAL, INCLUSIVO E ISON\u00d4MICO PAUTADO NOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL (ODS) DA AGENDA 2030.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O LEGAL: ART. 184 DA LEI FEDERAL N\u00b0 14.133\/2021 E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES, DECRETO N\u00b0 7.746\/2012, RESOLU\u00c7\u00c3O CNJ N\u00ba 400\/2021 E AC\u00d3RD\u00c3O TCU N\u00b0 1.056\/2017 \u2013 PLEN\u00c1RIO. \n\nINFORMA-SE QUE, EM RAZ\u00c3O DE J\u00c1 EXISTIR O ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA N\u00ba 1\/2025 DEVIDAMENTE CADASTRADO, O PRESENTE ACORDO FOI REGISTRADO SOB O N\u00daMERO FORMADO PELOS \u00daLTIMOS CINCO D\u00cdGITOS DO EVENTO N\u00ba 1406193, CONSTANTE DO PROCESSO, DE MODO A ASSEGURAR A CORRETA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O.","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":"070024","licitacao_numero":null,"sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-08-19","data_publicacao":"2025-09-16","vigencia_inicio":"2025-08-19","vigencia_fim":"2035-08-19","valor_inicial":"0,01","valor_global":"0,01","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,01","valor_acumulado":"0,01","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2025-09-17 17:02:41"}]